Câmara de Massapê do Piauí aprova orçamento para 2022 com R$ 26 milhões

A Câmara Municipal de Massapê do Piauí aprovou, em sessão ordinária realizada na noite da última terça-feira, 23 de novembro, o Orçamento Geral do município para o ano de 2022.

O Projeto de Lei estima as receitas em R$ 26.840.350,00, e fixa as despesas em igual valor para o segundo ano de gestão do prefeito Rivaldo Carvalho.

Conforme o texto aprovado, o maior volume de recursos será investido em Educação, num montante de R$ 9 milhões. A Saúde aparece em segundo lugar no ranking, e deve receber investimentos no valor total de R$ 6,5 milhões, seguida da Secretaria de Obras, com R$ 3 milhões, Gestão e Planejamento com R$ 2,2 milhões, Assistência Social, com R$ 1,3 milhões, e Agricultura com R$ 1 milhão.

À Câmara Municipal, o PL prevê o repasse de R$ 724.500 ao longo do ano.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram, também, o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022/2025, um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.

O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e terminando no fim do primeiro ano da próxima gestão, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade no referido período.

Após apreciados aprovados pelos vereadores na Câmara Municipal, ambos os Projetos retornam para o Poder Executivo para a sanção do prefeito.

Estiveram presentes na sessão a presidente da Casa, Remédios Carvalho, e os vereadores Rafael Veloso, Antônio Augusto (Tontonho), Nonato Apolônio, José Duruteu (Filô), José Marilson, José Gracias e Josuene Santos.

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