TCE-PI divulga índices de arrecadação do ICMS dos municípios em 2020

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou a resolução de nº 16/2019, de 26 de setembro, onde fixa os índices referentes a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios piauienses para o exercício financeiro de 2020.

Confira aqui a tabela.

O ICMS é um tributo recolhido na comercialização de todos os produtos e a arrecadação influencia diretamente nos recursos que cada um dos municípios vão receber todos os meses no próximo ano.

A cidade de Teresina, por ser a que possui a maior população, vai ficar com 40,70% da arrecadação. É fixada a porcentagem, mas não o valor porque ele varia com base no que é arrecadado em cada mês.

Participaram do julgamento os conselheiros do TCE Abelardo Pio Vilanova e Silva, Luciano Nunes Santos, Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, Kleber Dantas Eulálio e Jaylson Fabianh Lopes Campelo.

Fonte: GP1