Câmara de Belém do Piauí aprova vários projetos em sessão ordinária. Veja!

O vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (PMDB) presidiu na última sexta-feira (10), a 18ª sessão ordinária da atual legislatura na Câmara Municipal de Belém do Piauí. Na ocasião, foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade, um Projetos de Lei, dois Requerimento, duas Indicações, uma Emenda Modificativa  e um Projeto de Resolução.

Foi aprovado o   Projeto de Lei,   de autoria do Poder Executivo Municipal  nº 20\2017,  QUE autoria  o município a adquirir  um terreno urbano destinado à construção de casas populares do programa Minha Casa Minha Vida.

Na sessão, foram aprovados dois Requerimentos, concedendo Moção de Pesar á  familiares,  pelo falecimento de Eguimar  Manoel Ribeiro Lima(Bina), ocorrido na terça-feira 17 de outubro de 2017 no hospital regional Justino luz Picos. E pelo falecimento de Francisco Vieira de Sousa (Padeiro), ocorrido em 03 de novembro de  2017, em Petrolina-PE.

Ambos, os Requerimentos, são de autoria do vereador Bernardino Geraldo de Carvalho(PMDB)  e Luiz de Sousa Carvalho(PSD),  subscritos pelos vereadores,  Ildemar Honorato Granja (PMDB),  Francisco Felipe de Sousa Filho(PDB),  e Rosiane de Sousa Ribeiro (PSDB).

Segundo um dos autores, o vereador Bernardino Carvalho, é com grande pesar que a Casa Legislativa recebe  a notícia da morte de Eguimar Manoel Ribeiro Lima,  o Bina,  e de Francisco Vieira de Sousa, o Padeiro. “Foram perdas irreparáveis para nossa  comunidade. Portanto entendo que seja justa a homenagem que hora propomos as  famílias enlutada.  Oremos pedimos a Deus para que todos os membros das famílias, encontre forças e a paz  necessária para  enfrentar tamanha perda e dor”, disse.

O plenário aprovou, também, duas Indicações.  A primeira é de autoria  do vereador, Antônio Marcelino da Silva(PMDB), que solicitou que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua na Malhada Grande,  especificamente,  nas proximidades da residência da senhora Margarida Francisca da Silva (Margarida do  sindicato), na Rua João Coelho, especificamente,  nas proximidades da residência do senhor Neto relojoeiro e  na Rua Franklin Ribeiro,  especificamente,  nas proximidades da residência do senhor Heráclito luz.

O vereador disse que  redutores de velocidade é de fundamental importância para garantir maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores das vias supramencionadas. “É  grande o fluxo de veículos nessas ruas, e a presente indicação que tem por objetivo evitar a ocorrência de acidentes nas vias retro mencionados,  com a falta de redutores de velocidade (quebra-molas) a população fica vulnerável a sofrer acidentes, inclusive graves, portanto queremos guardar e preservar a segurança e a integridade física de todos os moradores principalmente de crianças e idosos,” justificou ao autor.

A segunda Indicação,  de autoria do vereador Raimundo Antônio de Souza (PSD),  solicitou  que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas),  na Rua Ângelo Libânia Ribeiro, especificamente, nas proximidades da residência da professora Nazareth  e  na Avenida Deputado Júlio César,  nas duas vias,  especificamente,  nas proximidades da pizzaria Nova Massa.

O  vereador justificou a importância da Indicação. “A Avenida Deputado Júlio César é uma via de mão dupla e principal via da cidade,  praticamente utilizada por quase todos os veículos que adentram ao centro da cidade, diante do exposto é necessário que se proceda a implantação de lombadas na referida  Avenida, nos dois sentidos,  uma vez que observamos que transitam por aquela via em velocidade acentuada, veículos e motos expondo os pedestres e frequentadores dos estabelecimento comerciais ali instalados.   A implantação de redutores de velocidade oferece mais segurança a todos que por ali trafegar”, disse.

Foi discutido e aprovado ainda, o Projeto de Resolução nº 03 de 2017, de autoria do vereador Bernardino Carvalho,  que dispõe sobre a sessão inaugural de cada sessão Legislativa e o calendário de reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Belém do Piauí para o ano de 2018.

Também foi aprovado pelo plenário, a  Emenda Modificativa nº 01 de 2017  da  Proposta de Orçamento do município para o exercício de 2018, que remaneja o recursos da Câmara Municipal.   Também de autoria do vereador e presidente da Câmara, Bernardino Carvalho,   que justificou que as  modificações são devido a insuficiência de recursos propostos no orçamento para 2018 .

Na mesma sessão, foram ainda  apresentado o  Projeto de Lei, nº 018\2017, de autoria de Poder Executivo Municipal,  que  dispõe sobre o pagamento de  produtividade para profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família contratualizados ao incentivo do PMAQ.

E  o Projeto de Decreto  Legislativo nº 04 de 2017, de autoria de vereador, Ildmar Honorato Granja (PMDB), subscrito pelos demais vereadores, que concede Título de Cidadania Belenense ao Padre Wagner Francisco de Sousa Carvalho. Ambos os projetos  foram enviados as Comissões.

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