MASSAPÊ | Câmara inicia o ano legislativo nesta quarta-feira; veja a pauta da sessão

A Câmara Municipal de Massapê do Piauí realiza nesta quarta-feira, 20, a sessão de abertura do ano legislativo 2019. Os trabalhos terão início às 9h no Plenário Olavo José da Silva, e serão presididos pelo vereador Rafael Silva Veloso, presidente da Casa.

A mesa diretora da Câmara divulgou a pauta dos trabalhos. Seis Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal serão apresentados na sessão. Veja:

– Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Ensino de Massapê do Piauí e dá outras providências;

– Projeto de Lei que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão de Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências;

– Projeto de Lei de reajuste a tabela de vencimento do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí e dá outras providências;

– Projeto de Lei que altera a tabela de vencimento do Plano de Cargo, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências;

– Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Educação de Massapê do Piauí e dá outras providências;

– Projeto de Lei que altera os anexos I e II da Lei Nº 89/2006, que dispõe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no âmbito da administração Municipal e dá outras providências.

Membros
Além do presidente da Casa, Rafael Silva Veloso, também integram o Legislativo Municipal de Massapê do Piauí os vereadores Rivaldo de Carvalho Costa, Davi Felipe Alves, Raimundo Nonato de Carvalho, Antônio Augusto da Costa Xavier (Tontonho), José Juvaldi Feitosa (Didi), Mariane Farias da Silva, José Duruteu de Barros Filho (Filô) e José Marilson da Silva.