Francisco Macêdo realiza a IX Conferência de Assistência Social e discute a Garantia de Direito no Fortalecimento do SUAS ; veja fotos!

Com o tema “Garantia de Direito no Fortalecimento do SUAS”, a Prefeitura Municipal de Francisco Macêdo-PI, que tem à frente o gestor Nonato Alencar, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social  realizaram nesta quinta-feira (13), no auditório Francisco das Chagas Alencar,  a IX Conferência Municipal de Assistência Social. O evento é direcionado aos usuários, trabalhadores, entidades, organizações da sociedade civil e governo.

A conferência tem como objetivo no ano de 2017 avaliar os serviços da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema. Ressaltando-se a importância de se debater a política de assistência social com o objetivo de discorrer sobre o sistema único de assistência social.

A empresa Impacto: consultoria e assessoria, que tem à frente a assistente social Gorettei Teixeira foi a responsável por ministrar a conferência na pessoa da palestrante e também assistente social, Ana Gardênia Macêdo.

De acordo com Maria Ivanete da Silva Alencar, secretária de Assistência Social,  a conferência busca aprimorar políticas públicas do setor,  fortalecendo as ações do segmento nas esferas governamentais, bem como avaliar os avanços no município e fazer o levantamento das necessidades atuais.  Na ocasião a secretária, justificou a ausência do prefeito, que se  encontra em Teresina-PI, capital do Estado, em busca de melhorias para o município, visto que é de praxes a participação do mesmo nos eventos municipais.

Na abertura do evento, um grupo de crianças usuárias do serviços de Assistência Social fizeram uma belíssima apresentação cultural.

A palestrante discorreu sobre tema da conferência, mas também fez algumas considerações e esclarecimentos ao público presente sobre a reforma trabalhista, aprovada recentemente no nosso país.

A conferência girou em torno de quatro eixos temáticos, onde depois de explicados a assembleia foi divida em 04 (quatro) equipes para estudar e debater, e posteriormente apresentar  ao publico suas considerações acerca do que foi debatido.

O eixo 1, tinha como tema, “A proteção Social não-contributiva e o principio da equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais”. A equipe 01, após estudado e debatido o tema, apresentaram algumas sugestões como prioridades para o município, como: informar a população das garantias e dos direitos sobre os programas sociais através de mobilização; e delegar responsabilidade a uma pessoa para desenvolver de maneira intersentorial. Para o estado foi sugerido: fazer o co-financiamento do Estado para o fundo municipal de Assistência Social e para a União foi à sugestão de reajustar os valores dos recursos dos programas municipais.

O grupo 02, norteado pelo tema do eixo 2-.“Gestão Democrática e Controle Social: o Lugar da sociedade civil no Suas”, sugeriram a nível municipal: fomentar a criação de associações de moradores nas comunidades; criação de fóruns municipais para os usuários do Suas; intensificar o controle social do programa Bolsa Família no município e a criação do conselho do idoso. Já a nível estadual: co-financiamento do Estado para os municípios e na esfera federal sugeriram: reajuste do piso salarial para os servidores dos programas sociais.

O eixo 3- “Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos sociassistenciais”. Apresentou, como sugestão apara o município: ampliar o acesso de mais pessoas aos serviços da política de assistência social; Criar um espeço físico para o serviço de convivência e parcerias  entre saúde, educação e assistência social. Para o Estado foi sugerido o co-financiamento do Estado para com o município e sugeriram para a União, reajustar o valor do pisos dos programas sociais.

Sob o tema, “A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”, o eixo 4, foi debatido e a partir de estudos referente ao tema, a equipe 04 sugeriram a nível municipal: a regulamentação das Leis da política de Assistência Social; participação dos poderes Legislativo e Judiciário no desenvolvimento. Já na esfera estadual foi sugerido o co-financiamento do estado, uma sugestão dado por todos os grupos. Na esfera federal, o grupo sugeriu: Atualização das per-capta de cada programa, beneficio de acordo com o S.M e do financiamento federal e a criação do plano de cargos e carreiras dos trabalhadores do Suas, uma sugestão dada por várias grupos.

Ao final das apresentações das propostas dos grupos à plenária para aprovação; aconteceu a eleição de delegados, onde foram aprovados representado a organização governamental (OG): Carla Lariza (titular) e  Socorro Damasceno (suplente). Representado a Organização Não Governamental (ONG), foram eleitos: Oziel Macêdo Pinheiro (titular) e Aline Carvalho Silva (suplente), para representarem o município na conferência estadual.

Marcou presença na conferência a assistente social, Sara, a presidente do CMAS e assistente social, Carla Lariza, a psicóloga, Leyse Barroso, que juntamente com Maria Ivanete, primeira dama do município de Francisco Macêdo e também secretária de assistencial social, organizaram o evento. Também se fez presente, Elias José (Secretário de Obras); Virgílio Francisco de Alencar (Secretário de Educação); Padre Ismael de Holanda (representado a Igreja católica), Jamile Alencar (enfermeira) e Lazaro (vereador do município). Ao final, todos receberam certificado de participação de 8h.

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