MPF apura péssimas condições da BR 316
Publicado por: | Data: 13/06/19

MPF apura péssimas condições da BR 316

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio do procurador Marco Túlio Lustosa Caminha, instaurou um inquérito civil público no dia 10 de junho com um objetivo de apurar as péssimas condições de trafegabilidade na BR 316 na zona sul da cidade de Teresina.

O procurador Marco Túlio disse ter recebido manifestação que foi protocolada na Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal, noticiando as péssimas condições de trafegabilidade na BR 316, no trecho compreendido da Casa de Custódia até a Polícia Rodoviária Federal.

Como se trata de uma rodovia federal, é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e cabe ao Ministério Público Federal apurar as ações que estão sendo realizadas.

“O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, disse o procurador na portaria de nº 49

Fonte: GP1


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