VERA MENDES | Gestão presta contas à população; veja algumas ações do último semestre

A Prefeitura do município de Vera Mendes realizou nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal, uma audiência pública para a prestação de contas das ações realizadas pelo município durante o último semestre de 2014.

O assessor contábil do município, Edivaldo Fontes, fez uma explanação sobre o balanço geral do município, apresentando as receitas e as despesas do município no ano. Segundo ele, o volume de recursos arrecadados pelo município foi inferior ao previsto na Lei Orçamentária Anual, atingindo apenas 71,04%, ou seja, mais de 4 milhões de reais a menos.

Fontes destacou que prefeito Milton Oliveira cumpriu com os limites constitucionais, tanto no gasto com pessoal e encargos sociais, com 50,63%, cujo limite é de 54%, como também nos percentuais repassados às áreas de Saúde e Educação. Para o Fundo da Saúde, mínimo previsto é de 15%, foram destinados R$ 1,8 milhões, o que corresponde a 16,96%.  Em Educação, foram investidos mais de 3 milhões de reais, o que corresponde a 30,09%. O mínimo previsto é de 25%. À Câmara Municipal foram repassados mais de 390 mil reais.

A secretária de Assistência Social, Valdeni Paula Borges, apresentou o resumo das ações da pasta nos últimos seis meses e destacou o volume de recursos recebidos pelo município através de programas sociais. Segundo a gestora, o município encerrou o ano com 1.256 famílias cadastradas no CadÚnico do Ministério do Desenvolvimento Social. Destas, 736 são beneficiadas com recursos do programa Bolsa Família, através do qual, nos últimos seis meses, o município recebeu mais de 709 mil reais. Outras 41 famílias recebem o Benefício de Prestação Continuada, através do qual, o município recebeu mais de 178 mil reais, em seis meses.

Dentre as ações realizadas pela Assistência Social, Valdeni elencou a Proteção Atendimento Integral à Família (Paif), que acompanhou 1.309 famílias; o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atende a 280 pessoas dentre crianças, adolescentes e idosos. Outra importante ação destacada foi o projeto ‘Nascer Feliz’, que atende grávidas através de atividades que promovem o conhecimento acerca dos cuidados no período gestacional, pré-natal e pós-parto, além do acompanhamento e encaminhamento da mulher aos demais serviços existentes no município. Ao final do curso, cada gestante ganhou um kit enxoval. A secretária listou ainda os eventos promovidos, como o Fórum Comunitário, as comemorações do dia dos pais, das crianças e do folclore, a Semana do Bebê, dentre outras.

A primeira dama e gestora da Secretaria de Saúde, Gardênia Silva Oliveira, também apresentou as conquistas da pasta. Em números, a atenção primária realizou 5.653, 618 consultas de enfermagem, 225 pré-natal, 185 prevenções, 265 atendimentos com diabetes, 639 com hipertensos e 14 com hanseníase. Ao todo, os profissionais da saúde realizaram 5.355 visitas domiciliares e campanhas de imunização, com a aplicação de 900 vacinas, atingindo as metas estabelecidas. Na saúde bucal, dentre limpezas, restaurações e extrações, somam-se 709 atendimentos, além da distribuição de 110 próteses. Através do Programa Nacional de Controle da Dengue, foram realizadas 3.480 vistorias a comércios, residências, terrenos baldios e outros.  Em seis meses foram realizados 1.294 exames, 47 consultas especializadas e 17 cirurgias.

Dentre outras ações destacadas, estão a Semana do Bebê, o mutirão da mamografia, o Outubro Rosa, a contratação de um médico ortopedista e um fonoaudiólogo, A aquisição de equipamentos e móveis para a Unidade Básica de Saúde e de uma nova ambulância, somando três, que juntas realizaram 405 viagens a Picos e Teresina.

Elisângela Marques prestou contas das realizações da Secretaria Municipal de Educação. Dentre outras, destacou a capacitação para os professores e palestras com fonoaudiólogo e fisioterapeuta, com as merendeiras, além dos coordenadores e monitores dos programas Mais Educação, Bralfa e Pnaic; a realização de eventos comemorativos, como o dia do estudante, dia do professor, Semana do Bebê e Semana da Criança, e a Formatura do ABC; e a realização de diversos projetos educacionais nas escolas da rede municipal de ensino; o dia do atleta na escola. A secretária citou, ainda, a construção de depósito e uma sala de aula na Escola Municipal Luís José de Sousa, na localidade Sitio do Meio; a climatização de salas de aula, a aquisição de equipamentos e aparelhos para escolas, como computador, data show, freezer, televisão, ventiladores e máquina de xerox.

O secretário de Administração, Gilvan Lima Veloso, também prestou contas na audiência. Dentre outras informações, destacou a adesão do município ao programa Garantia Safra, a aquisição de 42 toneladas de milho para os agricultores, a sanção de diversas leis municipais e a realização de audiência pública, além de obras como a abertura de ruas, melhorias nos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, a recuperação das estradas vicinais e da pavimentação de ruas e ladeiras, o desassoreamento de açudes e barreiros, além da realização de eventos como o aniversário da cidade, competições esportivas, a comemoração ao dia do evangélico, dentre outras.

Após as apresentações feitas pelo assessor contábil e pelos secretários municipais, o prefeito Milton Oliveira fez um breve pronunciamento, onde elogiou e enalteceu o trabalho que foi desenvolvido no município ao longo de 2014, sobretudo nos últimos seis meses abordados na audiência. “O nosso projeto é desenvolver o município de Vera Mendes com a realização de obras infraestruturantes e ações que garantam melhorias na qualidade de vida da nossa população”, pontuou.

A audiência contou com a presença de vereadores, demais assessores do município e a sociedade civil organizada.