Número de vagas do Pronatec pode chegar a 20 mil nos municípios do Piauí

Colhendo frutos em diversos municípios do Piauí, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) recebeu sinal verde do governador Wellington Dias para a ampliação das vagas no Estado.

O programa conta com 13.890 vagas já executadas para a etapa 2015, e Dias deseja que o número seja ampliado para 20.000 vagas ainda este ano. Além da ampliação nas vagas, o governador deseja trazer cursos inéditos para o Piauí, visando atender a novas demandas da economia piauiense. Atualmente, o Pronatec chegou a 64 escolas em 39 municípios de todo o Estado.

Já em Brasília, o ministro da Educação, Cid Gomes, assinou na última quarta-feira, um acordo de cooperação técnica com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, para desenvolver o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa.

A iniciativa vai beneficiar adolescentes e jovens dos 14 aos 24 anos, que estão em busca de seu primeiro emprego. Com a cooperação, as instituições credenciadas no Pronatec darão o suporte ao aprendizado, obrigatório para quem é contratado na categoria de aprendiz.

Os jovens podem trabalhar até seis horas por dia, desde que fora do horário escolar, e receber o equivalente ao valor por hora do salário mínimo. Quem investe no Pronatec está otimista com os novos rumos do programa.

Aprendiz receberá salário mínimo

Durante o programa, o aprendiz deve receber salário mínimo pelo expediente de quatro a seis horas diárias e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

As empresas devem recolher 2% de FGTS e não haverá verba rescisória. As micro e pequenas empresas terão ao menos um trabalhador contratado para cada aprendiz.

De acordo com o ministro da Educação, além da oportunidade para os jovens, o programa terá impacto positivo na economia. “O menor aprendiz já existia; o que o Pronatec vai fazer é suprir uma demanda das micro e pequenas empresas”, disse Cid Gomes.

“O jovem na empresa aprende, mas ensina muito, também”, destaca o ministro da Educação. Em troca da formação técnico-profissional, as atribuições do aprendiz na empresa envolverão atividades cuja complexidade aumentará ao longo dos meses, capacitando-o cada vez mais.

Aprendendo na prática, o jovem será qualificado na medida certa para contribuir com o negócio quando, ao término do programa de aprendizagem – de até dois anos -, receberá certificação técnica, com possibilidade de ser efetivado.

Cid Gomes destacou que a rede do Pronatec vai suprir a avaliação e a supervisão necessárias aos programas de aprendizado. “O Pronatec já cumpriu um papel importante, de incluir oito milhões de brasileiros, na sua maioria jovens, que tiveram a possibilidade de participar de cursos voltados para a capacitação, trabalho e formação do ensino técnico”, concluiu.