19 cidades não encaminharam dados da educação e podem ficar sem recursos

Dados da Confederação Nacional dos Municípios mostram que 19 prefeituras piauienses ainda não encaminharam dados relacionados a investimentos em educação referentes ao ano de 2014. Com isso, as 19 prefeituras correm o risco de terem repasses de transferências voluntarias e serem impossibilitadas de assinarem convênios com órgãos federais. O prazo para envio já tinha sido encerrado em abril, mas por conta do baixo índice foi prorrogado até o final do ano.

O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. As cidades piauienses que ainda não encaminharam os dados são Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Bertolínia, Cajueiro da Praia, Currais, Geminiano, Fartura do Piauí, Itaueira, Jurema, Padre Marcos, Pajeú do Piauí, Prata do Piauí, Ribeira do Piauí, Santa Luz, Santana do Piauí, Sebastião Barros, São Braz do Piauí e São Gonçalo do Piauí.

O envio de informações para o Sistema de Informações sobre orçamentos Públicos em Educação (Siope) é necessário para o Governo Federal comprovar se 25% dos orçamentos municipais foram investidos em educação. Quando as informações não são transmitidas para o Siope, ou quando não é comprovado o índice de 25%, o município torna-se inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

Em todo o Brasil, 263 prefeituras ainda não encaminharam os dados. Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos da educação enquanto não regularizar a situação. “O prazo foi alterado para que nenhum ente federativo seja prejudicado, já que se trata de uma nova sistemática de apresentação das prestações de contas, por meio eletrônico”, diz uma nota do MEC, alertando que mesmo com a prorrogação do prazo, municípios ainda não enviaram dados.

 

 

Fonte:  Jornal O Dia