APPM: 36 anos de lutas em defesa dos Municípios do Piauí

Uma história digna de orgulho se constrói com grandes feitos e realizações. A da Associação Piauiense de Municípios (APPM) não poderia ser diferente. Fundada por Joaquim Mamede Lima, um homem de visão e ousadia, que ainda em 1979, conseguiu mobilizar 42 prefeitos piauienses, entre eles Raimundo Wall Ferraz, de Teresina, para que, juntos, defendessem e divulgassem os ideais do movimento municipalista aos quatro cantos do país. Uma luta que persiste e se consolida até os dias atuais.

“Mamede contava que a ideia de criar a APPM surgiu diante da dificuldade que os prefeitos tinham de se aproximar do governador. E com a Associação seria mais fácil trilhar esse caminho”, aponta Maria Gorete Lima, viúva do ex-prefeito de Campo Maior, falecido em julho de 2013. Ela relembra o amor que o marido tinha pela política. “Ele chamava a APPM de ‘minha filha’ e dizia orgulhoso que a política corria em suas veias”, diz emocionada.

O empresário e político Mamede Lima nasceu em Santa Quitéria (CE), no dia 02 de setembro de 1934. Aos 23 anos decidiu que o Piauí seria seu novo lar. Em 1957,estabeleceu-se em Campo Maior como comerciante e nove anos depois estava filiado ao Partido da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), no qual se elegeu vereador daquele município.

Em 1976, em parceria com José Olímpio da Paz, candidatou-se ao cargo de vice-prefeito, obtendo êxito. No ano seguinte, com o falecimento de Zé Olímpio, Mamede assumiu a prefeitura, governando o município até 31 de dezembro de 1982.

“Apesar da escassez de recursos e das dificuldades, Mamede teve uma administração produtiva. Ele construiu postos de saúde, açudes, escolas, praças, entre outras coisas”, lembra Maria Gorete.

O ex-prefeito é considerado um baluarte do municipalismo piauiense, não obstante pelos cargos que ocupou na área, sobretudo, pelo entusiasmo que manifestava todas as vezes que tratava desse assunto.

Funcionários da APPM falam do Seu Mamede, como era carinhosamente chamado, com muito respeito e admiração. “Mamede se sentia o pai da APPM, como quem ajuda a criar e a alimentar. Ele gostava de contar sobre as dificuldades que enfrentou no começo e se vangloriava de como a Instituição estava crescendo”, lembra Francisco Ferreira Lima, diretor da Escola dos Municípios do Piauí e funcionário da APPM desde 1989.

No ano de 1990, o então presidente da Entidade e atual deputado federal Júlio César convidou Mamede a retornar à APPM para exercer a função de assessor parlamentar, onde permaneceu até sua morte, ocorrida no dia 07 de julho de 2013.

APPM: Nascimento

A Associação Piauiense de Prefeitos Municipais(APPM)foi criada em 13 de janeiro de 1979, na cidade de Campo Maior, motivada pelo auge do movimento municipalista que mobilizava o País na década de setenta. Na época, o Piauí tinha apenas 114 municípios e a Entidade foi fundada inicialmente como órgão específico dos prefeitos. Foram muitos anos de luta, mas sentiu-se a necessidade de mudanças.

Somente durante a gestão de Júlio César (1989/1990) a APPM ganhou uma reformulação estatutária, passando a ter nova missão e um novo nome: Associação Piauiense de Municípios. Permanecendo, no entanto, a mesma sigla, uma vez que assim a Entidade era conhecida, e a mesma essência: buscar o bem comum dos municípios, visando o desenvolvimento dos ideais municipalistas.

“A APPM passou por três momentos: o nascimento, com o Mamede, que foi um período de muitas dificuldades; a reformulação, feita pelo Júlio César, ocasião em que os prefeitos passaram a contribuir mais com a instituição; e a nova sede, que foi uma conquista do Carlão, ex-prefeito de São Julião”, conta Francisco Ferreira Lima.

A missão institucional da Entidade consiste na prestação de serviços, articulação com outras esferas do governo e atuação como instrumento de reivindicação de causas dos interesses dos municípios que a compõem. A partir de suas alterações estatutárias, a APPM introduziu nos seus objetivos ações voltadas para a melhoria da gestão pública, configurando-se como uma nova tendência das administrações municipais, apresentando impactos diretos e positivos nos níveis de aceitação e credibilidade dos gestores.

A APPM tem como parceira a Confederação Nacional de Municípios(CNM), a qual tem um escritório regional que funciona na sede da Associação. Coabitam e também são parceiros da APPM o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PI), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde(COSEMS), Associação dos Municípios do Médio-Parnaíba (AMPAR) e a Associação Piauiense das Primeiras Damas (APPD). Tem ainda a Escola dos Municípios do Piauí, que é um órgão da APPM que trabalha continuamente na capacitação e formação do funcionalismo municipal. A Escola foi criada no ano 2000, pelo então presidente Lúcio Borges Formiga, tendo tornado-se uma Fundação Escola na gestão do presidente Nonato Marreiros (2008).

Desde 2000, a Associação possui prédio próprio, localizado na Avenida Pedro Freitas, nº 2000 – Palácio dos Municípios – Centro Administrativo – Bairro São Pedro – Teresina – PI.

 

História de lutas

Assim como Mamede Lima, muitos prefeitos enfrentaram desafios e encabeçaram lutas em favor do municipalismo piauiense.  Júlio César de Carvalho Lima é um exemplo. Ele foi presidente da Associação no biênio 1989/1990, quando também era prefeito de Guadalupe-PI. Atualmente, como deputado federal, é presidente da Frente Municipalista Brasileira, sendo referência nacional em assuntos municipais.

 

“Participei da fundação da APPM e hoje monitoro e fiscalizo os repasses do governo federal para os Estados e municípios. Só nos últimos seis anos, foi um bilhão de recursos extras para o Piauí, o que foi vital para o equilíbrio do Estado e dos municípios”, esclarece o deputado que também é autor do 1% a mais no FPM em dezembro.

Como presidente da APPM, Júlio César instalou em 1989 a sede da rua 24 de Janeiro, aumentou a prestação de serviços, adquiriu gráfica e máquina de asfalto para a Entidade.

“Hoje temos uma Associação muito mais forte e representativa, ela evoluiu com o tempo, sendo uma das mais organizadas do Brasil. Somos aliados tanto das Associações Regionais como da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na orientação permanente dos prefeitos, fortalecendo o movimento municipalista e promovendo o desenvolvimento desse ente”, fecha o deputado.

Presidente da APPM nos anos de 1995-1996, Valdemar dos Santos Barros, de São José do Peixe, comandou a instituição em uma década de afirmação do trabalho em nível nacional. “A representatividade da APPM cresceu muito nas últimas duas décadas com uma efetiva participação nos movimentos nacionais. Em nossa gestão contribuímos para seu amadurecimento quando realizamos encontros regionais, prorrogação do prazo de prestação de contas junto ao TCE-PI de 30 para 60 dias e profissionalização dos serviços, além de uma agenda positiva com o governo do Estado e com a imprensa”, pontua.

 

Outro marco que deu mais visibilidade e pujança à instituição que representa os municípios piauienses foi a construção de sua sede própria, protagonizada pelo então presidente Carlos Alberto Bezerra de Alencar, de São Julião (1999-2000). Carlão, como é conhecido, foi vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) por dois mandatos e continua sendo um defensor das causas municipalistas.

“Ficamos tristes com os prefeitos que desfiliam seus municípios da APPM por não entenderem que aqui é um investimento e não uma despesa. A entidade defende os interesses dos municípios e conta com profissionais e serviços de excelência”, revela Carlão.

 

Lincoln Matos, prefeito de São Miguel do Tapuio, foi tesoureiro por duas vezes da APPM, assim como Relações Públicas e presidente em 1987/1988. Ele relata os problemas enfrentados àquela época. “As dificuldades dos municípios já eram crescentes, em face das transferências de obrigações do governo central para os municípios. Aqui no Piauí, tivemos ainda um problema sério: dos 128 prefeitos, apenas em torno de 08 votaram no candidato eleito governador em 1986. Iniciou-se então um governo com a proibição generalizada de qualquer disposição de servidores estaduais para, aproximadamente, as 120 prefeituras da oposição. Imagine-se a dificuldade de pessoal  técnico, há  quase três décadas, nas pequenas cidades”, lembra o prefeito.

Sem nunca se rebaixar, Lincoln Matos lembra que após algumas reuniões e negociações conseguiram o apoio do governo. “Acredito que a primeira prioridade de nós prefeitos é termos respeito por nós mesmos e cobrarmos respeito da sociedade na mesma proporção que a ela nos dedicamos”, finaliza.

Além da luta para integrar, articular e representar os Municípios Piauienses, a APPM nos últimos anos tem trabalhado para a reconstrução da imagem dos Prefeitos e de seus respectivos municípios, que muitas vezes eram injustiçados por não ter o devido espaço para se defender, passando a serem ouvidos pela mídia e pela sociedade.

A relação com os órgãos de controle e outras instituições melhorou muito. A partir de um trabalho educativo e preventivo trouxemos para dentro de nossa casa, a APPM, essas instituições que conseguiram entender as dificuldades pelas quais os municípios passam, apoiando em parcerias que estão profissionalizando as gestões públicas municipais.

A APPM foca em um futuro com novas bandeiras que elevem ainda mais o municipalismo piauiense, sonhando com um novo Pacto Federativo, mais inclusivo, com municípios mais fortes e independentes, e continuar sendo a voz dos municípios em todas as situações.

APPM