Câmara de Belém do Piauí divulga pauta da sessão de sexta (23)

A mesa diretora da Câmara de Belém do Piauí, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB), divulgou a pauta da 51ª sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal que acontecerá nesta sexta-feira, 23, às 17h, no Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.

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Na sessão, serão apresentadas diversas matérias e votados um Requerimento, que pede a urgência na tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 041/2019 e dá outras providências, de autoria da mesa diretora; e um Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019, de 07 de agosto de 2019, que concede o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao senhor “Raimundo Antônio da Silva”, de autoria do vereador Raimundo Antônio de Sousa.

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO:

• Ofício nº 119/2019, de 19 de agosto de 2019, assunto: encaminhamento do Projeto de Lei do Executivo nº 041/2019, em Regime de Urgência – Gabinete do Prefeito Municipal;
• Projeto de Lei do Executivo nº 041/2019, de 19 de agosto de 2019, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Belém do Piauí e adota outras Providências – Será encaminhado a (as) COMISSÕES COMPETENTES – Gabinete do Prefeito;
• Ofício nº 1521/19-GP, de 09 de agosto de 2019 – TCE/PI, assunto: Processo TC/019823/2018 – Tribunal de Contas do estado do Piauí;
• Ofício nº 004/2019/CLJRF, de 21 de agosto de 2019 – assunto: encaminhamento do Parecer da CLJRF nº 010/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019/ – Gabinete da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
• Projeto de Decreto Legislativo nº. 022/2019, de 07 de agosto de 2019, que Concede Título de Cidadão Belenense ao Senhor “RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA”, a acompanhado do Parecer nº 010/2019 – CLJRF para que seja submetido à superior deliberação desse Poder Legislativo ” – Gabinete do Ver. RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA – PSD;
• Ofício nº 001/2019, de 21 de agosto de 2019, assunto: encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2019, de 21 de agosto de 2019 – Gabinete do Ver. ILDMAR HONORATO GRANJA – MDB;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2019, de 21 de agosto de 2019, – “CONCEDE o Título de Cidadã de Belém do Piauí ao Sr. “AILSON COUTINHO REIS” e dá outras providências – Será encaminhado a (as) COMISSÕES COMPETENTES. ” – Gabinete do Ver. ILDMAR HONORATO GRANJA – MDB;
• Oficio nº 055/2019 de 21 de agosto de 2019 – assunto: encaminhamento do Requerimento de Urgência nº 032/2019 de 21 de agosto de 2019 – Mesa Diretora;
• Requerimento de Urgência nº 032/2019, de 21 de agosto de 2019, que requer Urgência urgentíssima ao Projeto de Lei do Executivo nº 041/2019, de 19/08/2019 – Mesa Diretora.