Assembleia aprova título de cidadania piauiense a Maria da Penha, que inspirou lei
Publicado por: | Data: 13/08/19

Assembleia aprova título de cidadania piauiense a Maria da Penha, que inspirou lei

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, durante a sessão desta terça-feira (13/08), o projeto de decreto legislativo de autoria da deputada Lucy Soares (PP) para concessão de título de cidadania piauiense a Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a Lei 11.340/06.

A norma, que em 2019 completou 13 anos, permitiu maior rigor à punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. Foi elaborada e proposta ao Congresso Nacional por um Consórcio de ONGs Feministas. Após aprovada nas Casas Legislativas, foi sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Cearense, Maria da Penha foi vítima de violência doméstica por mais de 30 anos. Por duas décadas lutou para que fosse feira Justiça em seu caso, e para que a violência por ela sofrida pudesse servir de alerta, coibindo novos casos de agressões a mulheres.

Num dos vários relatos dos crimes praticados pelo então marido Marco Antonio Heredia Viveros, Maria da Penha revelou que após voltar do hospital, onde ficou internada após ser alvejada nas costas enquanto dormia – lesão que a deixou paraplégica – foi ainda mantida em cárcere privado durante 15 dias, e ele ainda tentou eletrocutá-la durante o banho.

Fonte: 180 Graus

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