Inscrições encerram e 31 candidatos disputarão cargo de conselheiro do TCE

O prazo para inscrições de candidatos a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encerrou ontem (27) com 31 inscritos para concorrer a vaga deixada por Anfrísio Lobão em outubro do ano passado. Apesar da grande quantidade de inscritos, apenas o prefeito de Picos, Kleber Eulálio (PMDB), o ex-deputado Mauro Tapety (PMDB) e o atual deputado Antônio Félix (PSD) despontam com reais chances de vitória.

Com o fim das inscrições, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa tem cinco dias úteis, contados a partir de hoje (28), para analisar a documentação e o enquadramento dos candidatos nos requisitos básicos para ocuparem o cargo. Em caso de indeferimento em alguma candidatura, o indeferido tem até três dias para apresentar recurso.

“Após julgamento dos recursos, será apresentada uma nova lista com os nomes aptos e aí o presidente da Casa e a comissão marcam a data para sabatina e eleição”, explicou Emanoelito Costa, advogado da Assessoria da Mesa.

Polêmicas

O atual processo para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado é polêmico desde o início das inscrições. O prazo chegou a ser prorrogado por causa de uma recomendação do Ministério Público e do pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí. A outra polemica envolvendo a eleição é sobre a interpretação de notório saber, tendo em vista que um dos principais candidatos, Mauro Tapety, não possui formação superior.

Pela primeira vez, a disputa para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado não vai contar com a interferência do governador do Estado. Ao contrário da última eleição, em que a eleita foi a esposa do então governador Wilson Martins (PSB), Lilian Martins, nesta disputa o governador Wellington Dias (PT) tem mantido o silêncio, apesar de nos bastidores ter o deputado Kleber Eulálio como o candidato de sua preferência entre aqueles que registraram candidatura.

Por: João Magalhães – Jornal O Dia