Parlamentar piauiense defende redistribuição da carga tributária
Publicado por: Odaliana Carvalho Veloso | Data: 04/04/15

Parlamentar piauiense defende redistribuição da carga tributária

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) defendeu alterações na redistribuição da carga tributária durante pronunciamento no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Ele acredita que deve-se taxar mais o capital e menos o consumo, para aliviar o peso que os impostos tem sobre os trabalhadores, os pobres e a classe média.

“Dentro desse tema da justiça fiscal, chamo a atenção para uma pauta pouco divulgada na mídia, mas que tem um assustador impacto negativo sobre as finanças dos brasileiros e brasileiras. Trata-se da sonegação, mais uma das faces da corrupção que envergonha o Brasil” declarou.

O deputado afirmou que a sonegação supera 500 bilhões de reais por ano, segundo dado divulgado pela revista “Carta Capital” esta semana. Ele elogiou a iniciativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional que montou um sonegômetro, para mostrar à população os valores sonegados e o dinheiro de origem ilícita que é lavado para retornar à economia formal como se fosse dinheiro legal.

“É preciso mesmo dar visibilidade aos crimes de sonegação e aos corruptos que o praticam. Estes dados da sonegação nos fazem questionar o óbvio: apenas os pobres pagam impostos no nosso Brasil?” questiona o deputado.

Em seguida, Carvalho citou a Operação Zelotes, da Polícia Federal que investiga algumas das maiores empresas brasileiras por pagarem propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Federais (CARF) para anular ou reduzir débitos tributários com a Receita Federal.

Sonegação

Entre as empresas sonegadoras o deputado destacou que estão presentes bancos, montadoras, empreiteiras, emissoras de rádio e TV. “Chega a soar absurdo que, de acordo com a investigação, a RBS tenha pago 15 milhões de reais em propina para extinguir um débito de 150 milhões de reais da empresa junto à Receita”, alerta Carvalho.

Ele ressaltou, ainda, os indícios de evasão de divisas e crime de sonegação fiscal a serem investigados no caso HSBC.

“A sonegação é roubo de dinheiro público. Desvia recursos dos cofres públicos, antecipadamente. Desvia o dinheiro público antes de entrar na conta dos Estados, Municípios e União. Juridicamente, os termos até podem ser distintos, mas, moralmente, não há qualquer diferenciação. Burlar o fisco, sonegar tributos, ficar com o que não é seu de direito: tudo isso é sonegação, tudo isso é corrupção”, define o deputado.

Ele destacou o enorme impacto da sonegação sobre a vida da sociedade e ressaltou o muito que poderia ser feito, em termos de políticas públicas e investimentos na economia nacional com todo o valor sonegado.

“Os casos de sonegação são muito graves e é preciso mostrar isso claramente aos brasileiros e brasileiras, investigar, mensurar as perdas econômicas para o País e para cada cidadão”, defende Carvalho. O deputado finalizou o discurso defendendo o fim da impunidade e ressaltando que só a condenação dos culpados dará fim à sonegação.

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