Senadores do Piauí divergem sobre a reforma política

Senado começa hoje a discutir na comissão especial criada na semana passada pontos da reforma política, como o tempo de mandato, coincidência de eleições e financiamento de campanha. Os três senadores do Piauí – Regina Sousa (PT), Elmano Férrer (PTB) e Ciro Nogueira (PP) -, embora façam parte da base do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), divergem sobre a reforma. Regina Sousa, por exemplo, segue a orientação do seu partido, o PT.
A legenda é a favor da cláusula de barreira, que define regras para criação de partidos; do fim da reeleição; financiamento público de campanha; de tempo de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos; e da fidelidade partidária. Regina afirmou ainda que é contrária ao político mudar de partido enquanto o mandato dele não chegar ao fim. Já Ciro Nogueira informou, através de sua assessoria, que é favorável ao financiamento misto e à cláusula de barreira.
Ele apoia ainda a fidelidade partidária e as regras para mudança de partidos desde que existindo uma janela para ambos – ou seja, um período de tempo que permita, antes do fim do mandato, a saída do político de uma legenda para outra. A posição do senador Elmano Férrer difere da dos seus dois colegas do Senado no que se refere ao financiamento de campanha. Para ele, o financiamento deve ser apenas privado, ainda que com regras claras para evitar excessos.
Para ele, a legislação eleitoral em vigor já realiza um tipo de financiamento público através do Fundo Partidário e da propaganda eleitoral gratuita. “Eu considero que já há um financiamento, quando eu falo que os partidos tem o Fundo Partidário e tem tempo de televisão gratuito, isso é o setor público que está subsidiando. Sou a favor do financiamento privado, agora, a questão merece uma discussão para impor certos limites na hora das empresas contribuírem para os partidos, mas tudo isso nós vamos discutir no Senado”, concluiu Elmano.
A discussão na Comissão Especial do Senado será iniciada antes de a Câmara Federal ter finalizado a votação sobre a reforma. A ideia manifesta pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que isso acelera os trabalhos no Senado. A intenção é votar, antes do recesso da Casa marcado para começar no dia 17 de julho, tudo o que for definido na Comissão.

Diário do Povo