Wellington Dias sanciona projeto do deputado Limma que incentiva agricultura familiar

O governador Wellington Dias (PT) sancionou projeto de lei do deputado Francisco Limma (PT) que cria uma Política Estadual de Incentivo aos bancos comunitários de sementes voltados para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas.

O objetivo da lei é incentivar a agricultura familiar, principalmente a produção e preservação de sementes crioulas ou nativas que são cultivadas em várias comunidades quilombolas, indígenas, de assentados da reforma agrária e de comunidades tradicionais.

A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) é que vai ficar responsável pela coordenação e implementação das ações, que visam estimular a proteção dos recursos genéticos locais com a produção de alimentos saudáveis.

A proposta prevê ainda a realização de parcerias com entidades públicas ou privadas que tenham experiência com a implantação e gestão de bancos comunitários de sementes, nos biomas e ecossistemas do Estado, para que seja feita a capacitação dos agricultores.

Também será criado o selo “Sementes ou mudas da Fartura’, que identificará que os alimentos foram produzidos por essas comunidades e de forma sustentável.

FONTE; GP1