Câmara de Belém do PI divulga a pauta da sessão desta sexta (18)

A mesa diretora da Câmara Municipal de Belém do Piauí divulgou a pauta da 10ª sessão ordinária, que acontece nesta sexta-feira, 18 de junho, a partir das 17h, no plenário da Casa.

Na sessão, será apresentado o Projeto de Lei do Executivo de nº 09/2021, de 15 de junho de 2021, que “dispõe sobre o incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS e dá outras providências”. A matéria será encaminhada para análise dos vereadores nas Comissões.

Na Ordem do Dia, está a discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo de nº 03/2021, que concede o Título de Cidadã de Belém do Piauí à Sra. “Alaécia da Silva Brito”, de autoria da vereadora Mércia Carolina Dias Gomes – MDB.

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