Justiça retira tornozeleira de advogado réu por morte de homem e dupla tentativa de homicídio no Piauí

A Justiça autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira, que atualmente é diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI). Ele é réu por morte de homem e tentativa de homicídio duplamente qualificados durante acidente de trânsito em Teresina.

A pedido da defesa, o juiz da Central de Inquéritos substituiu o uso da tornozeleira eletrônica pela suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por seis meses. A medida cautelar de monitoramento eletrônico foi revogada com base no argumento de que a tornozeleira impediria o exercício da profissão do réu.

O Ministério Público entrou com recurso contra a decisão que revogou medida cautelar de monitoramento eletrônico aplicada ao advogado. Para os promotores de Justiça, a tornozeleira apresenta-se como imprescindível, pois permite a fiscalização sobre o cumprimento de outras medidas judiciais impostas, em especial no que se refere ao veto da frequência do réu a bares e estabelecimentos similares, de modo que não haja reincidência no delito.

Na denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público apontou que o advogado foi responsável pela colisão ocorrida em dezembro de 2021. Imagens de câmera de segurança constataram que Marcus Vinicius ingeriu uma grande quantidade de bebida alcoólica antes do acidente.

O MP argumentou que foi verificado, através de perícia, que o advogado conduzia seu veículo em velocidade superior à permitida na via e desobedeceu à sinalização semafórica do cruzamento e atingiu o carro onde estavam as vítimas.

“Consideradas as particularidades do evento em análise, especialmente a manifesta alcoolemia acentuada do acusado, associada à condução de veículo em alta velocidade e a desobediência à sinalização semafórica, têm-se, de maneira indubitável, a configuração de uma ação dolosa”, afirmou a comissão de promotores que acompanha o caso na denúncia.

Conforme o documento, foi fixada uma indenização no valor de R$ 726 mil, a título de reparação mínima, em favor das vítimas sobreviventes.

Um novo vídeo mostra o momento que o carro, conduzido pelo advogado Marcus Vinicius Nogueira, invadiu o sinal vermelho e ocasionou o acidente que matou Raimundo Nonato da Silva Oliveira e deixou feridas as filhas Alice Silva e Aline Alves Oliveira, e a neta Laura Sofia Alves Silva, filha de Aline.

Nas imagens de uma câmera de segurança, é possível ver o advogado Marcus Vinícius bebendo com amigos antes do acidente. Nos vídeos, ele participa de uma confraternização em um restaurante na Zona Leste da capital.

Nas imagens, Marcus Vinícius bebe e canta com os amigos. Em outros momentos, ele aparece de cabeça baixa, enquanto os demais tiram fotos e interagem com o músico.

Por volta das 20h50, o advogado é visto no estacionamento do restaurante, indo em direção ao seu carro e com um copo na mão. Amigos o acompanham até o veículo como se estivessem tentando impedir que ele dirigisse, mas ele acaba saindo.

Na época, a defesa do advogado divulgou nota informando que Marcus não apresentava sinais de embriaguez no momento da colisão. O comunicado diz que o advogado prestou socorro após o acidente e passou por exame toxicológico “prévio” e que não apresentava sinais de embriaguez.

No auto de prisão em flagrante consta que Marcus Vinícius Nogueira se negou a fazer o teste de alcoolemia e não obedeceu aos comandos do médico, mas não era possível detectar estado de embriaguez.

O coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Francisco Costa, o Barêtta, informou que o advogado foi autuado por homicídio doloso na Central de Flagrantes. O advogado passou por audiência de custódia, mas foi posto em liberdade após pagar uma fiança de R$ 15 mil, com determinação para o cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.

Fonte: G1 Piauí