Tesouro Nacional bloqueia FPM de 16 municípios do Piauí

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN divulgou a relação das cidades que estão com o FPM bloqueado. No Piauí, 16 (dezesseis) municípios foram atingidas: Alto Longá, Bom Princípio do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal, Cristalândia do Piauí, Curralinhos, Francisco Ayres, Guadalupe, Juazeiro do Piauí, Madeiro, Manoel Emídio, Miguel Alves, Porto, Rio Grande do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia e Sebastião Barros.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado ontem (13) o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.