TJ nega suspensão de auxílio-moradia de R$ 6,2 mil para 188 juízes do Piauí

O que para muita gente poderia ser uma forma de economia aos cofres públicos, para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi uma brincadeira de mau gosto, já que um veículo de comunicação não identificado, na manhã desta terça-feira (12/12), noticiou que o desembargador Erivan Lopes, presidente do órgão, teria suspendido o auxílio-moradia dos magistrados piauienses.

O TJ-PI lançou uma nota pública para desmentir a informação equivocada, já que uma portaria do Diário da Justiça do Piauí da última segunda-feira (11/12) só destaca a suspensão referente à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), auxílio-saúde e gratificação de diretoria de fórum, “em atendimento ao Provimento 64/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, destaca trecho do texto.

Na ocasião, o título da matéria veiculada na manhã de hoje diz o seguinte, segundo comunicado do TJ-PI: “Exclusivo! Presidente do Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio moradia a juízes”. Em buscas feitas pelo OitoMeia na Internet, não foi possível identificar quem publicou tal conteúdo, exceto reportagens relacionadas à nota lançada.

JUÍZES RECEBEM R$ 6 MIL EM AUXÍLIOS

O OitoMeia destaca à população os gastos do Tribunal referente a auxílios pagos aos juízes que atuam no Piauí. Uma pesquisa no Portal da Transparência do órgão observou o valor de R$ 6.249,73 referente a indenizações aos magistrados, incluindo auxílio-moradia e despesas com transporte, alimentação, pré-escola, saúde, natalidade e ajuda de custa para outras naturezas.

Os dados são referentes a proventos pagos no mês de novembro deste ano. Ao todo, 188 contracheques de magistrados ativos foram identificados. Isso significa que, somente com pagamentos de auxílios a juízes, o TJ-PI tem um custo mensal de R$ 549.976,24. O OitoMeia entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal, mas foi respondido que todas as informações estão na nota encaminhada à imprensa.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

TJ-PI não suspendeu pagamento de auxílio-moradia de juízes

Sobre matéria veiculada na Imprensa na manhã desta terça-feira (12/12),  com título “EXCLUSIVO! Presidente do Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio moradia a juízes”, o Desembargador Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, esclarece que não é verdade que tenha suspendido o pagamento do auxílio-moradia aos juízes, pois este continua sendo pago. O Presidente ressalta que a suspensão, em atendimento ao Provimento 64/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi somente referente a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), Auxílio saúde e Gratificação de Diretoria de Fórum, conforme consta da Portaria nº 5281, de 07 de dezembro de 2017, deste Tribunal.

Fonte: GP1