Secretaria de Justiça baixa nova portaria para manter estabilidade nos presídios do Piauí

“São ações que estamos implementando no sistema prisional para garantir a estabilidade. Atualmente as visitas estão acontecendo regularmente nas penitenciárias da Grande Teresina, com a garantia do direito das famílias levarem objetos aos presos, através da Operação Habitar“, declarou o secretário de justiça, Daniel Oliveira.

Desde o dia 11 deste mês, agentes peninteciários em greve se recusam a receber detentos no sistema prisional. Outros serviços como visitas íntimas e de advogados, a transferência de presos entre presídios e deslocamento para audiências também foram suspensos. Segundo a categoria, o movimento foi deflagrado após descumprimento de acordo coletivo firmado no Tribunal de Justiça.

Daniel também destacou o reforço na segurança para garantir que os presos permaneçam nas unidades prisionais e o sistema de justiça continue funcionando normalmente. Na última semana, um princípio de motim foi registrado no presídio de Parnaíba e uma rebelião na penitenciária de Floriano.

Sobre o movimento grevista, o secretário avaliou que a greve precisa parar e os servidores entenderem que ela foi inoportuna e prejudicial aos próprios agentes. Daniel Oliveira informou que vai iniciar esta semana uma nova etapa de relação com a categoria, na qual vai fiscalizar com mais rigidez os servidores que não estão trabalhando e assim efetivar os cortes de ponto.

“O movimento além de não apresentar um prova consistente. Nós já temos aumento para os servidores este ano, estamos com um concurso em andamento e inaugurando novos presídios. São uma série de ações, que o estado vem fazendo para modernizar o sistema prisional”, destacou o secretário.

O Tribunal de Justiça do Piauí já determinou que pelo menos 60% dos agentes penitenciários em greve retornem ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão foi do desembargador Edvado Pereira de Moura, que recomendou ainda que sejam retomados procedimentos rotineiros como: visitas de familiares, advogados e servidores.