Câmara de Belém do Piauí realizará duas sessões nesta sexta (09); veja pautas!

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, presidida pelo vereador Francisco Felipe de Sousa, realizará nesta sexta-feira (09), a 41ª sessão ordinária da atual legislatura e também a 8ª sessão extraordinária.

As pautas das sessões, que serão realizadas na sede do Poder Legislativo, nos horários de 17hs e 18:01hs respectivamente, foram divulgadas pela mesa diretora da Casa. Na sessão Ordinária, serão discutidos e votados três Requerimentos e um Projeto:

Requerimento de Urgência nº 62/2022, de 07/12/2022, Requer
Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, de 14
de novembro de 2022 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, de 07/12/2022, Que Dispõe
sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Belém do
Piauí -PI e dá outras providências.

• AUTOR: Poder Executivo Municipal

Requerimento nº 60/2022, de 07 de dezembro de 2022, Requer
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Jorge de Sousa Bezerra, pela
conquista do Prêmio Banco do Nordeste Agro Nordeste 2021 e dá outras
providências;

• AUTOR: Ver. EPIFÂNIO OLEGÁRIO DA SILVA – MDB

Requerimento nº 61/2022, de 07 de dezembro de 2022, Requer
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor IRINEU ANTÔNIO DANTAS LEAL
pela conquista do Certificado SENAR/PIAUÍ de Aproveitamento na Apicultura
– Produção de Abelhas Rainhas 2022 e dá outras providências.

• AUTOR: Ver. ILDMAR HONORATO GRANJA – MDB

A sessão extraordinária, será destinada a votação do Requerimento de Urgência nº 63/2022, de 07 de dezembro de 2022, que Requer Urgência para os Projetos de Lei do Executivo nº 29 e 30/2022 e dá outras providências, e também dos projetos:

Projeto de Lei do Executivo nº 029/2022, de 27 de setembro de
2022, Que estima a Receita e Fixa a Despesa Administração Direta e Indireta
do Município de Belém do Piauí/PÍ, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá
outras providências;

Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022, de 13 de outubro de 2022,
Que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025,
INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 331 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 e dá outras
providências.

• AUTORIA: Poder Executivo

Veja as pautas: