JAICÓS | Em prevenção ao coronavírus, Ministério Público expede recomendação a hospitais e funerárias

Depois de instaurar Procedimentos Administrativos com o objetivo de acompanhar o surgimento e propagação do COVID-19 nos municípios de Jaicós, Campo Grande do Piauí, Massapê do Piauí e Patos do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça, Romana Leite Vieira, expediu Recomendações aos hospitais e empreendimentos de serviços funerários situados nos respectivos municípios.

De caráter preventivo à disseminação do COVID-19, o novo coronavírus, as Recomendações são para que hospitais e funerárias verifiquem o manuseio de corpos de vítimas do COVID-19, como também, dos resíduos de saúde decorrentes do tratamento de pacientes infectados.

A promotora destacou a existência de fartas evidências científicas que, mesmo após a morte da pessoa contaminada pelo vírus transmissor do COVID19, o seu cadáver e os tecidos e fluidos retirados têm potencial para continuar transmitindo a doença àqueles que manuseiam ou se aproximam do corpo.

O MP salienta, ainda, que a adoção de medidas preventivas à contaminação por doença de propagação coletiva deve ser exigida pelo Poder Público, e, por sua vez, as instituições privadas, especialmente hospitais e funerárias, possuem o dever de garantir a observância de todas as medidas profiláticas para conter a propagação do COVID-19. “Visando a assegurar o gozo do direito à saúde pela coletividade, é oportuno e necessário que se exija de toda a cadeia de serviços e empreendimentos que manuseiam os corpos das vítimas fatais dessa grave doença a observância de cuidados sanitários que minimizem as chances de contaminação de terceiros, notadamente os profissionais da área de saúde e familiares do falecido”, diz as Recomendações.

O Ministério Público recomendou que os hospitais e funerárias adotem uma série de cuidados e medidas a serem observadas durante os procedimentos de autópsia e preparação de corpos, no descarte de resíduos de saúde decorrentes do manuseio de infectados e vítimas fatais, para o transporte de corpos, durante os velórios e sepultamento.

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