MPT instaura procedimento para reduzir subnotificações de acidentes no trabalho na região de Picos

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) instaurou um procedimento promocional com o objetivo de reduzir as subnotificações de acidentes de trabalho em Picos e região. A decisão partiu após um encontro com representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), em Picos, que relatou a deficiência dos dados. A reunião que estabeleceu a parceria entre os dois órgãos aconteceu em Picos e definiu que será expedida uma recomendação para todas as entidades, públicas e privadas, para que passem a fazer as notificações.

De acordo com a procuradora do Trabalho, Natália Azevedo, o MPT irá expedir uma recomendação à todas as instituições que fazem atendimentos aos trabalhadores em Picos e cerca de 40 municípios da região. A procuradora destacou que o MPT zela pela saúde do trabalhador e tem como principal objetivo a minimização dos índices de subnotificações, para que seja possível o desenvolvimento de políticas públicas que garantam a saúde e bem-estar do trabalhador, no desenvolvimento de suas atividades regulares. “Temos como objetivo norteador a realização de parcerias com as instituições, para contribuir com a redução dos casos de acidentes do trabalho em si, mas, também de contribuir para que as vítimas sejam amparadas por seus direitos. O que só é possível quando temos os casos de adoecimento no trabalho encaminhados”, justificou.

Os casos de subnotificação ainda são uma constante realidade no Piauí. No ano de 2022, o Estado registrou o maior índice de subnotificação dos últimos 10 anos, chegando à 30,4% de casos subnotificados. No município de Picos, durante reunião entre o MPT e o Cerest, foi informado que ainda há ausência no preenchimento de fichas de notificação de acidentes de trabalho em instituições de saúde públicas e privadas, com ênfase maior no âmbito de doenças mentais relacionadas ao trabalho.

Fonte: MPT