Câmara de Jaicós votará três Projetos de Lei e Requerimentos na sessão desta sexta (01); veja pauta !

Será realizada na manhã desta sexta-feira (01), a partir das 09 horas, a 22ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense, que acontece no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, sede da Câmara Municipal de Jaicós.

Conforme a pauta divulgada pela Mesa Diretora, durante a sessão os vereadores irão discutir e votar três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e três Requerimentos. Confira:

PROJETO DE LEI N° 27/2021 – Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da atenção à saúde – APS, alterando legislação anterior sobre o tema, em especial a Lei Municipal n° 1.044/2018 de 28 de novembro de 2018 – PMAQ-AB, tudo em atendimento as Portarias n° 2.979 e n° 3.222, provenientes do Ministério da Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI N° 29/2021 – Altera o art. 43 da Lei Municipal n° 746/1998 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 30/2021 – Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

REQUERIMENTOS:

DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUSA (MOCINHA) – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Genival Brito de Carvalho – Diretor/Presidente da AGESPISA e ao Exmo. Sr. João Batista de Carvalho – Chefe do Escritório Local Agespisa, solicitando a suspensão da cobrança dos talões de água por no mínimo 03 (três) meses no município de Jaicós/PI.

BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria – Ministro das Comunicações e ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando a adesão do município de Jaicós ao programa Digitaliza Brasil.

DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de um galpão para guardar os veículos do município de Jaicós.

Ainda serão apresentadas duas Moções de Pesar:

Moção de Pesar n° 19/2021 – A Câmara Municipal de Jaicós manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Silva. Autora: Verª. Sirlene Lopes.

Moção de Pesar n° 20/2021 – A Câmara Municipal de Jaicós manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Raimunda da Costa (Dona Kinô), ocorrido em 18 de setembro de 2021 aos 103 de idade. Autor: Ver. Dalvenisa Nascimento.

Confira a pauta na íntegra: