Legislativo em Foco
Câmara de Massapê do Piauí realiza sessão nesta terça (17); veja a pauta
A Câmara Municipal de Massapê do Piauí vai realizar a sessão ordinária na noite desta terça-feira, dia 17 de maio, a partir das 19h.
A mesa diretora da Casa, presidida pela vereadora Remédios Carvalho, divulgou as matérias que estão no expediente da sessão.
Na pauta consta, a votação de dois Projetos de Leis. O primeiro, dispõe sobre o piso salarial do Farmacêutico vinculado ao quadro efetivo ou temporário do munícipio de Massapê do Piauí e dá outras providências.
O segundo PL, altera a Lei nº 292\2019, de 26 de agosto de 2019 e a Lei 291\2019, de 26 de agosto, de 2019, aumentando o número de vagas de Gestor Social-assistente Social e de Professor de Ensino Fundamental Anos Finais do 6º ao 9º ano-Matemática, bem como modificando a carga horária do cargo de provimento efetivo de Assistente Social (Lei nº 292\2019) e dá outras providências.
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