BELÉM | Câmara aprova contas da ex-prefeita Débora e projeto de R$ 5 milhões para obras de infraestrutura

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou, na última sexta-feira, 21, no Palácio Legislativo Vereador José Virgílio Ribeiro, três sessões – ordinária, extraordinária e especial – encerrando os trabalhos legislativos de 2018.

Na ordem do dia da primeira sessão, a ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 11/2018, referente às prestações de contas do Poder Executivo Municipal de Belém do Piauí referente ao exercício financeiro de 2015, na gestão da ex-prefeita Débora de Carvalho Noronha.

Na sessão, foi apresentado o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, de autoria do vereador relator da matéria, Luís de Sousa Carvalho – PSB, ratificando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em relação às contas de governo, e retificando o Acórdão do TCE referente às contas de gestão.

Colocadas em votação, as contas foram aprovadas por maioria pela Câmara Municipal, após obter 6 votos favoráveis, dos vereadores Bernardino Carvalho – MDB, Ildmar Granja – MDB, Rose Ribeiro – PSDB, Francisco Felipe – PSDB, e Luís de Sousa (PSB), e apenas dois votos pela reprovação, dos vereadores Raimundo Sousa (PSD) e Moisés Ângelo (PMDB).

Na segunda sessão, extraordinária, foi apresentado no plenário o Projeto de Lei nº 28/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 5 milhões, no âmbito do Programa Avançar Cidades, destinado a obras e projeto de qualificação de vias do município.

Acompanhado do PL, foi apresentado ofício do Executivo solicitando tramitação da matéria em regime de Urgência Urgentíssima. A solicitação foi aprovada por unanimidade pelo plenário e a matéria colocada em votação acompanhada do Parecer Conjunto das Comissões permanentes de Finanças e Orçamento, e de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável à tramitação e aprovação da matéria. Em votação, o PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.

As sessões foram presididas pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho. Também estiveram presentes os vereadores Atônio Marcelino da Silva Neto (Seu Antônio) – MDB, Francisco Felipe de Sousa Filho (Cicisso) – PSDB, Ildmar Honorato Granja – MDB, Luís de Sousa Carvalho (Luisinho) – PSB, Moisés Ângelo Ribeiro – PMDB, Raimundo Antônio de Sousa (Raimundinho) – PSD, e Rosiane de Sousa Ribeiro – PSDB. Ausente, justificadamente, o vereador Francisco Zacarias Ribeiro (Burenga) – PT.

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