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POLÍTICA

Sem acesso a empréstimos, Piauí tem déficit de quase meio bilhão de reais

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As receitas do Piauí, previstas para 2015, estão abaixo da previsão estabelecida pelo Governo para o orçamento anual. De acordo com a projeção, o Piauí deverá ter receita de R$ 8,037 bilhões neste ano. A metade desse valor seria R$ 4,018 bilhões. Mas até junho deste ano, a soma das receitas  realizadas no Piauí era de R$ 3,536 bilhões – 44% do total previsto.

O valor a menos soma R$ 482 milhões – o que poderia ser déficit não fosse o fato de que nos próximos seis meses o Estado poderá atingir a estimativa inicial de receita.

Resulta essa queda da impossibilidade que o Piauí tem tido de ter acesso a empréstimos, cujo valor previsto para 2015 era de R$ 988,289 milhões.

Os dados estão no relatório resumido da execução orçamentária, com dados do primeiro semestre do ano, que o Governo do Piauí divulgou na segunda-feira, 27, três dias antes do prazo legal.

Pelo balanço, o Estado ainda espera realizar uma receita de R$ 4,501 milhões – o que parece possível, porque a maior parte dos recursos que não entrou nos cofres estaduais é de financiamentos que o Piauí não conseguiu aportar ao Tesouro.

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A receita tributária está em elevação. Os recursos arrecadados em impostos e taxas estaduais somaram R$ 1,179 bilhão – 50,18% do valor projetado para arrecadação, que é de R$ 2,350 bilhões.

A principal fonte de receita estadual – as transferências constitucionais como o Fundo de Participação do Estado – também teve incremento, apesar da crise. Até junho, o Estado recebeu R$ 1,976 bilhão – o valor que corresponde a 52,54% da previsão orçamentária para todo o ano, que é de R$ 3,762 bilhões.

Porém, há uma queda muito grande no fluxo de recursos para convênios. Até junho, dos R$ 186,220 milhões previstos, efetivamente entraram nos cofres estaduais R$ 51,921 milhões, ou 27,88% do que foi projetado. Os convênios são recursos que dependem do interesse de Brasília para repassar.

A maior queda no volume de recursos está mesmo nas receitas de capital, aquelas destinadas a investimentos (obras) públicos.  No orçamento estadual, o valor previsto é de R$ 1,104 bilhão, dos quais somente R$ 23,868 milhões entraram no Tesouro estadual, o que corresponde a mínimos 2,16% da previsão inicial.

As receitas de capital são em boa parte decorrentes de empréstimos. O Governo previa utilizar R$ 476,940 milhões em operações de crédito internas. Recebeu até junho R$ 5,221 milhões – 1,09% do inicialmente projetado. A previsão de empréstimos externos era de R$ 511,889 milhões. O Estado internalizou R$ 3,062 milhões – pouco mais de meio ponto percentual do que se projetava receber.

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Fonte: O Olho

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