POLÍTICA
Temer quer pacote de estímulos para aliviar novos cortes
O governo fecha nesta semana medidas de “melhoria do ambiente de negócios”, como a liberação de venda de terras a estrangeiros e de dívidas ativas da União no mercado, que podem evitar ou reduzir um novo corte de gastos do Orçamento.
As medidas de estímulo da economia e de bloqueio de despesas da União em 2016 devem ser discutidas nesta terça-feira (19/07) pelo presidente interino, Michel Temer, com sua equipe econômica.
Até sexta-feira (22/07), o governo divulgará relatório que pode determinar a necessidade de novo contingenciamento de despesas para evitar que não seja cumprida a meta de fechar o ano com deficit de R$ 170,5 bilhões.
Segundo assessores presidenciais, ainda não há definição se haverá ou não um bloqueio de verbas. Técnicos chegaram a citar que o corte poderia chegar a R$ 20 bilhões, mas a equipe de Temer ainda avalia medidas que podem reduzilo ou mesmo evitálo.
Na lista está, por exemplo, a venda de dívida ativa da União no mercado, a chamada securitização da dívida pública. Segundo um assessor de Temer, a operação pode gerar de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões para os cofres públicos.
O governo talvez seja forçado a fazer novo bloqueio se essas medidas adicionais não compensarem a fraca reação das receitas neste ano (queda real de 6,1% até maio, segundo dados do governo central) e a necessidade de a União cobrir um eventual deficit de Estados e municípios.
Ao revisar a meta fiscal de 2016, o governo Temer fixou que a União pode fechar o ano com um rombo de R$ 170,5 bilhões, mas fez a previsão de que Estados e municípios teriam um superavit de R$ 6,5 bilhões –número hoje difícil de ser atingido e que tem de ser coberto pela União.
Dentro do governo, uma ala não quer fazer um corte, sob o argumento de que o deficit de R$ 170,5 bilhões seria suficiente para cobrir todas as novas despesas, como aumento de servidores e renegociação de dívidas estaduais.
Já equipe econômica não descarta o bloqueio como medida preventiva, para sinalizar ao mercado de que não haverá risco de estouro do rombo de R$ 170,5 bilhões.
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
A equipe de Temer trabalha para que as medidas de estímulo da economia sejam divulgadas junto ou até antes do novo bloqueio de verbas, caso ele seja necessário.
O conjunto de ações, batizado de “Melhoria do ambiente de negócios”, tem o objetivo principal de destravar os investimentos no país, com medidas regulatórias e outras pontuais, como liberação de crédito para microempreendedores.
A liberação da venda de terras a estrangeiros atende a pedidos de empresários, que têm sociedade ou querem fazêla com grupos de fora do país, visando fazer novos investimentos.
Um parecer da AGU (AdvocaciaGeral da União), editado em 2010 no governo Lula, suspendeu este tipo de negócio. Ele será revogado e novas regras serão editadas.
No pacote também está a implantação de visto eletrônico para turistas estrangeiros, na busca de estimular o turismo.
A ação agilizaria a concessão Medidas em estudo no governo Temer
1. Liberação da venda de terras a estrangeiros
2. Implantação de visto eletrônico para turistas estrangeiros
3. Venda de dívida ativa da União no mercado, a chamada securitização da dívida pública
Fonte: Folha de São Paulo
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