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26 municípios estão com Operação Carro-pipa suspensa
Mais de 40 municípios estão em estado de emergência por conta do período de seca em todo o Piauí. A Operação Carro-pipa, organizada pelo Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro, que atua na contratação, seleção, fiscalização e abastecimento de água por pipeiros, abastece hoje a zona rural de apenas 27 municípios do Estado. Outros 26 municípios estão deixando de ser atendidos pela operação devido à falta de renovação de convênios de prefeituras junto ao Ministério da Integração Nacional.
A operação é essencial para suprir a demanda de abastecimento de água para a população rural, especialmente no período de estiagem. Além da falta de recursos, o Ministério da Integração Nacional suspendeu operação em alguns municípios que não renovaram os decretos. De acordo com o tenente-coronel do 25º Batalhão de Caçadores (25BC), Francisco Nixon Lopes, a operação, suspensa nesses municípios, deve ser regularizada pelas prefeituras. “O Ministério suspendeu os decretos de prefeituras que não renovaram os convênios durante os seis meses. Cerca de 26 estão deixando de ser atendidos por conta desses trâmites. A medida não é simples, e não acontece da noite para o dia. O município deve recorrer em conjunto com a Defesa Civil de sua cidade. Estamos aguardando a determinação do Ministério da Integração para que esses municípios voltem a ser atendidos com a operação”, explica.
A Operação Carro-pipa é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional e atua nos estados do Nordeste e parte de Minas Gerais. Diferente do que se observa, a operação atua durante todo o ano, levando abastecimento às comunidades que sofrem com a falta d’água.
No Piauí, entre os municípios beneficiados estão Acauã, Alegrete, Belém, Betânia, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio, Caracol, Caridade, Coronel José Dias, Curral Novo, Dirceu Arcorverde, Dom Inocêncio, Francisco Macêdo, Itainópoles, Jacobina, Jaicós, Jurema, Lagoa do Barro, Marcolância, Massapê, Paulistana, Queimada Nova, São Lourenço, São Raimundo Nonato, Simões.
Enquanto a situação não é regularizada, a população deve aguardar o abastecimento. Após a regularização dos decretos, o bastecimento deve ser retomado. Municípios como Pio IX no momento não recebem a operação. “Estamos atualizando todos os dados cadastrais destes municípios que nós atendíamos para levar o abastecimento. Temos condições plenas que após recebemos a ordem de liberação dos recursos necessários por parte do ministério imediatamente voltaremos à normalidade da operação, afirmou Nixon.
Situação de emergência
O Jornal Meio Norte entrou em contato com o Ministério da Integração em Brasília e obteve as explicações sobre o processo das operações. Segundo o órgão o primeiro passo para que o município obtenha auxílio da União para abastecimento somente será válido após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados, que enviam a solicitação à análise da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério.
Hoje, 41 municípios piauienses possuem situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional após um desastre natural em decorrência de seca e estiagem. Os dados são muito dinâmicos e podem ser alterados diariamente, já que a medida tem vigência por 180 dias, contados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU).
Atualmente, 98,2 mil pessoas estão sendo atendidas pela Operação Carro-Pipa (OCP) Federal. As cidades que não estão sendo contempladas podem solicitar a inclusão ou reenquadramento à operação, desde que apresentem documentação comprobatória das necessidades. Após análise da Defesa Civil Nacional, caso estejam dentro dos critérios requeridos, passam a receber o abastecimento emergencial.
Fonte: Jornal Meio Norte
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