Pinturas rupestres são alvos de vandalismo em sítio arqueológico no Piauí

O sítio alvo da ação criminosa fica localizado à rodoviária estadual PI-322. “Da para ver de longe o nome grande, em tinta preta. Lá não tem proteção nenhuma contra esse tipo de ação. Esses sítios são catalogados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), mas apenas os que recebem uma carga maior de turistas têm uma proteção montada em parceria com a Prefeitura Municipal”, explicou o vice-presidente da Condatur, Augusto Júnior.

Segundo Augusto Júnior, existem pelo menos 50 sítios arqueológicos em Castelo do Piauí e apenas três deles são atendidos pela parceria entre o IPHAN e a Prefeitura Municipal. “A Pedra do Castelo e outras formações rochosas nos Picos dos André têm passarelas que foram montadas há quase dez anos e nunca tiveram nenhum tipo de manutenção”, afirmou.

Devido à deterioração do tempo, o vice-presidente da Condatur acredita que a estrutura apresenta riscos aos visitantes. “Algumas das passarelas podem causar um acidente com a pessoa que visitar sem a presença de um guia, para orientar. A madeira foi colocada há um bom tempo e o cupim já deteriorou. É uma situação muito precária”, ressaltou Augusto Júnior.

Conforme o IPHAN, os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União. Todos os sítios arqueológicos têm proteção legal. Portanto, ações criminosas dentro desses territórios são passíveis de processo judicial por danos ao patrimônio.