Audiência pública discute sobre processo eleitoral  do Conselho Tutelar em Padre Marcos

Uma audiência pública para tratar sobre  o  processo unificado para a escolha dos novos membros para o Conselheiro Tutelar de Padre Marcos foi realizada  na manhã deste segunda-feira,01.  A eleição acontecerá no dia 06 de outubro.

Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianças do Adolescentes-CMDCA, o evento debateu sobre  o longo processo de escolha, que vai do edital até a posse em 10 de janeiro de 2020. O evento aconteceu no  Centro Social, e reuniu além de pessoas  interessadas em concorrer ao cargo de conselheiro, autoridades municipais e demais membros de Conselho Municipais e adolescentes do NUCA.

Segundo Anatálio Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças do Adolescentes-CMDCA, órgão que coordenará todo processo eleitoral, a audiência   teve como objetivo informar e conscientizar os  interessados em concorrer na eleição,  bem como,  a população em geral sobre  as condutas a serem tomadas durante o processo de escolha.

Inicialmente, a assistente social,  Elcivane  Araújo,   abordou  sobre  assuntos,  como  o papel do CMDCA, durante o processo eleitoral,  suas atribuições e competências, e de que forma  ele vai atuar durante a eleição.

A psicóloga Vanessa Macedo,  explanou sobre as atribuições do  Conselho Tutelar, condutas, e o que é preciso para ser um conselheiro.  “Diferente do que muitos prensam, o conselho tutelar não possui poder jurisdicional, sendo que suas atividades são de supervisão e acompanhamento. O papel do conselheiro é  protetivo,  de auxilio e preservação do bem estar do menor”, informou.

O  assessor  jurídico do município, Raimundo Júnior, falou sobre as normativas do processo de escolha, e as lei e artigos que regem a eleição. Segundo ele, o eletivo ocorrerá com cédulas de papel e cada pessoa só poderá votar em um candidato.

O advogado explicou que é vedado  qualquer propagada em veículos de comunicação social. “As divulgações das candidaturas será permitida apenas através da distribuição de impressos indicando o nome do candidato, características  e propostas, sendo proibido sua fixação em prédios públicos e particulares”, disse.

A secretária de Administração, Thuanny Mikaella, que é membro do CMDCA, repassou informações sobre processo eleitoral. Dentre outros pontos ela informou, que o edital será publicado  no dia, 04, as inscrições ocorrerão de  22 de abril a 17 de maio, a capacitação será nos dias 18 e 19 de julho,  o teste de conhecimento em 23 de julho, a campanha eleitoral de 01 de agosto a 05 de outubro e a eleição no dia 06 de outubro.

Durante a audiência pública, o prefeito Valdinar Silva, informou que já tem garantido um carro para o Conselho Tutelar, uma emenda do deputado Georgiano Neto, para compra de equipamento para o Conselho, dentre computador,  notebooks, impressora, mesa,  cadeiras, central de ar, e outros. E também, disse que, posteriormente, será construindo um prédio próprio para órgão de proteção à criança e o adolesceste.  O gestor ainda se comprometeu a dar todo suporte necessário para o desenvolvimento dos trabalhos dos conselheiros.

A eleição que elegerá cinco titulares e cinco suplentes,  é unificada em todo brasil, mas o processo de escolha, cada  município  terá sua forma individual de reger.

Participaram do evento, também, o vice-prefeito, Valdo Benedito, o vereadores, Antônio Chiquinho, o presidente da Câmara, Irmão Adão, os secretários municipais de Assistência Social, Lucicleide Dias, de Educação, Eraldo Gomes, e os membros de Conselhos Municipais, dentre outros.

 

 

 

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