Câmara de Jaicós realizará sessão ordinária remota nesta sexta-feira (09); veja pauta!

A Câmara Municipal de Jaicós, realizará nesta sexta-feira (09), a 6ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontecerá de forma remota, pela Plataforma Google Meet, a partir das 9h da manhã.

A pauta foi divulgada nesta quinta (08), pelo presidente da Mesa Diretora, vereador João Bosco Lima, o Bosquinho.

Na pauta, consta a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI n° 01/2021 – Dispõe sobre o reajuste dos Benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de Jaicós-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

PROJETO DE LEI n° 02/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos agentes comunitários der saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Jaicós-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências.

PROJETO DE LEI n° 03/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal vincular imóvel ao patrimônio do Fundo Previdênciário e dá outras providências.

Durante a sessão ainda será apresentado um Requerimento de autoria da vereadora Sirlene Lopes, que solicita a conclusão das obras de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Povoado Gameleira, zona rural do município de Jaicós -PI. A solicitação é direcionada ao prefeito OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – , a Exma. Sra. AUDELI COUTINHO VELOSO RAMOS – Secretária Municipal de Saúde e ao Exmo. Sr. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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