Câmara Municipal de Picos define comissões permanentes

A Câmara Municipal de Picos definiu durante encontro realizado nesta terça-feira, 26, as comissões permanentes para o biênio 2021-2022. A reunião aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência da Casa Legislativa.

O presidente da Câmara Municipal de Picos, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha, comentou sobre o objetivo das comissões. Ele ainda relatou a importância das mesmas para aceleração da tramitação de projetos de lei.

“As comissões possuem uma série de atribuições relacionadas ao estudo dos projetos de lei. Elas têm o objetivo de otimizar e garantir tecnicidade ao processo legislativo, ou seja, aceleram a tramitação dos projetos de lei e asseguram que eles sejam compatíveis com a Constituição Federal e com as legislações locais”, afirmou Chaguinha.

O início das sessões está marcado para o dia 4 de fevereiro.

Veja como ficou a composição das comissões:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:

Presidente: Filomeno Portela Richard Neto (PP)

Relator: Hugo Victor Saunders Martins (MDB)

Membro: José Arimatéa Luz (PP)

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica:

Presidente: José Rinaldo Cabral Pereira Filho (MDB)

Relator: Eriberto Leal de Barros Filho (PP)

Membros: Raimundo Nunes Ibiapino (PT), José Arimatéa Luz (substituto) – PP, e Pedro Feitosa Pio (PP)

Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos:

Presidente: Gilson de Alencar Nunes (PTB)

Relator: Francisco Wellington Gonçalves Dantas (PT)

Membros: Pedro Feitosa Pio (PP), José Rinaldo Cabral Pereira Filho (MDB) e Hugo Victor Saunders Martins (MDB)

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e da Ordem Social:

Presidente:  Valdivia Santos Martins Silva (PT)

Relator: Filomeno Portela Richard Neto (PP)

Membros: Francisca Celestina de Sousa (PTB), Pedro Feitosa Pio (PP) e Francisco Wellington Gonçalves Dantas (PT)

Comissão de Direitos Humanos:

Presidente:  Francisco Wellington Gonçalves Dantas (PT)

Relator: Filomeno Portela Richard Neto (PP)

Membros: José Luís de Carvalho (MDB), Antônio Marcos Gonçalves Nunes (PP) e Pedro Feitosa Pio (PP)

Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente:

Presidente: Eriberto Leal de Barros Filho (PP)

Relator: Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior (MDB)

Membros: Valdivia Santos Martins Silva (PT), Filomeno Portela Richard Neto (PP) e Francisco Wellington Gonçalves Dantas (PT)

Comissão de Legislação Participativa:

Presidente: José Luís de Carvalho (MDB)

Relator: Eriberto Leal de Barros Filho (PP)

Membro: Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior (MDB)

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:

Presidente: Hugo Victor Saunders Martins (MDB)

Relator: Filomeno Portela Richard Neto (PP)

Membro: Francisca Celestina de Sousa (PTB)

Comissão de Segurança Pública:

Presidente: Eriberto Leal de Barros Filho (PP)

Relator: Filomeno Portela Richard Neto (PP)

Membros: Francisco Wellington Gonçalves Dantas (PT), Francisca Celestina de Sousa (PTB) e Valdivia Santos Martins Silva (PT).