O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou ação civil pública no dia 6 de julho,...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de quatro homens acusados de tentar fraudar atividades desenvolvidas pela Operação Pipa, feita pelo Governo Federal e executada...
A juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Lucicleide Pereira Belo, condenou uma multinacional de fast-foods que atua com serviços de drive-thru na capital...
A juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, condenou o réu L.F.C.I. a nove anos e um mês de prisão...
A Promotoria de Justiça de Barro Duro ingressou com ação civil pública em face da Prefeitura do município e do gestor municipal, com pedido de liminar para que sejam...
Acusado pelo Ministério Público de ter assassinado a tiros a vítima Edvaldo Francisco Batista, conhecido por “Nego de Chiquim”, o réu Geraldo Altino Alves, foi levado...
A empresa Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) foi condenada, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), a restituir R$ 200 mil por cobranças indevidas de...
A Justiça Federal condenou ex-secretários da Secretaria de Transporte do Estado do Piauí (Setrans-PI), servidores do órgão e empresários por fraude em procedimentos licitatórios e desvio...
O juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina, condenou o réu Francisco de Oliveira Júnior a dois anos de reclusão e...
A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) negou provimento a recurso de apelação e manteve sentença de 1º Grau que condenou...
