Shoppings e supermercados de Teresina recorrem e poderão abrir no feriado de Corpus Christi; veja horários
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 20/06/19

Shoppings e supermercados de Teresina recorrem e poderão abrir no feriado de Corpus Christi; veja horários

Os shoppings de Teresina irão funcionar em horário especial neste feriado de Corpus Christi, assim como os supermercados, após decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região. A decisão é da noite dessa quarta-feira (19) e derrubou liminar anterior que proibia o funcionamento.

Segundo o texto, foi concedida “a liminar (…) no sentido de autorizar o regular funcionamento de todos os estabelecimentos dos impetrantes situados na cidade de Teresina aos domingos e feriados, independentemente de autorização em convenção ou acordo coletivo, incluindo-se nesta autorização, de maneira expressa, o dia 20.06.2019”.

Vários estabelecimentos tiveram o funcionamento autorizado, dentre eles supermercados e os três shoppings da capital. Os locais recorreram da decisão, solicitando a abertura.

No texto, da desembargadora-relatora Liana Chaib, foi considerado que a Portaria Nº 604/2019, da Secretária Especial de Previdência e Trabalho (Seprevt) concedeu, “em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados às atividades constantes de seu anexo, o que inclui o comércio varejista de peixe, carnes frescas e caça, pão e biscoitos, frutas e verduras, feiras-livres e mercados, comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes”.

Liminar autorizou funcionamento do comércio em Teresina.  — Foto: Reprodução

Liminar autorizou funcionamento do comércio em Teresina. — Foto: Reprodução

Diz ainda que o “Tribunal Superior do Trabalho segue essa mesma linha, (…) destacando que ‘o fato de a CCT [Convenção Coletiva de Trabalho] anterior não ter ainda sido substituída (…) não autoriza o Poder Judiciário a vedar o trabalho em supermercados aos domingos e feriados, uma vez que a prática, na categoria, já é habitual, de trabalho aos domingos e feriados, com revezamento e compensação em outro dia da semana, e o interesse da sociedade, em relação ao seu abastecimento, prepondera neste caso’.”

A proibição de abertura anterior levava em consideração uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Comerciários. A categoria alegou que, apesar da data base da categoria ser 1º de junho, até o presente momento não houve avanço nas negociações com relação a várias cláusulas e em especial à parte que trata da abertura do comércio nos domingos e feriados.

Veja horários de funcionamento:

  • Rio Poty

Lojas começarão a abrir a partir das 12h, com algumas abrindo também às 13h, às 14h e às 15h e permanecendo até as 21h.
Praça de alimentação das 12h às 22h
Cafeterias abrirão em horários individuais
Academia das 9h às 14h
Cinema das 12h às 22h30

  • Riverside

Padaria das 7h às 22h
Praça de alimentação das 10h às 22h
Academia das 8h às 14h
Supermercado das 10h às 21h
Espaço infantil das 10h às 22h
Lojas e quiosques das 15h às 21h

  • Teresina

As lojas funcionarão das 14h às 20h
Espaço Família das 12h às 20h
Praças de alimentação das 10h às 22h
Cafeterias e parques poderão funcionar das 14h às 22h
Supermercado ficará aberto das 9h às 22h 
Cinemas abrem a partir das 12h30

Fonte: G1

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