17 PMs foram expulsos ou receberam aposentadoria compulsória este ano

A demissão da soldado Elayny Karyne de Sousa Moraes, que foi punida por ser cúmplice do companheiro em crimes, não é o primeiro caso de expulsão registrado este ano pela Polícia Militar. Um levantamento da Corregedoria da corporação revela que 12 policiais foram demitidos e cinco receberam aposentadoria compulsória. Todos tiveram a punição máxima após cometerem infrações graves que ferem a ética da PM.

Segundo o corregedor adjunto da Polícia Militar, coronel Ricardo Lima, o número de punições aplicadas aos policiais militares que cometeram alguma infração aumenta a cada ano. “Somente neste primeiro semestre foram 301, enquanto no ano anterior houve 500 punições. Já em 2012 foram apenas 467 no ano todo”, conta o corregedor.

Assim como o caso da soldado Elayny, que compareceu à corregedoria da PM ontem (20) para entregar a farda, a arma e outros pertences relacionados à função de policial, outros casos recentes de infrações ou crimes praticados por Policiais Militares ganharam repercussão na imprensa. Estes, contudo, não foram expulsos e todos continuam desempenhando serviços internos na Polícia Militar.

Um deles é Francisco Antenor Soares, que matou a ex-esposa e depois atirou no atual companheiro da mulher. Após cometer o crime, no dia 1º de novembro do ano passado, o policial ainda voltou ao local para atender à ocorrência e então foi reconhecido pelo homem, que ele pensava estar morto. A prisão foi feita em flagrante. Atualmente, o policial está solto e responde a um processo administrativo no conselho de disciplina.

O tenente Elivaldo Morais (foto abaixo), preso na Operação Certame por envolvimento em fraude no concurso da Polícia Militar também continua na corporação. Segundo o coronel Ricardo Lima, ele responde a um processo criminal e foi encaminhada ao governador do Estado uma sindicância para instaurar o conselho de justificação. “Esse processo vai avaliar se ele é digno ou capaz de ser um oficial”, explica o corregedor.

Nesse caso, o processo tem ser aberto pelo governador porque ele é um oficial da Polícia Militar. Quando se trata de soldados, cabos, sargentos e subtenentes, o procedimento é aberto na própria corregedoria. O coronel Ricardo Lima argumenta que o processo da soldado Elayny foi mais rápido porque ela tinha menos de três anos na Polícia Militar, ou seja, não possuía estabilidade no trabalho.

47% dos policiais não sofreram punição nos últimos oito anos

A corregedoria da Polícia Militar faz uma avaliação constante do comportamento da tropa, classificando como excepcional, ótimo, bom, insuficiente ou mal. Os dados, segundo o corregedor adjunto Coronel Ricardo Lima, são satisfatórios e revelam que 47,23% dos policiais estão há oito anos sem punição alguma.

Entre os que têm comportamento considerado ótimo estão os PMs que não foram punidos nos últimos quatro anos. Já os bons não tiveram punição no decorrer de dois anos. Por outro lado, 0,67% da tropa possui comportamento indesejado, ou seja, cometeram pelo menos uma transgressão por ano.

Caso o policial tenha um comportamento mal e cometa pelo menos mais uma infração, será automaticamente submetido ao processo de exclusão da Polícia Militar. “A maioria desses casos é de policiais que têm problemas com álcool”, revela o corregedor.

Violência policial: “Se a polícia receber bala, vai responder com bala”

Questionado sobre a atuação de determinados policiais militares, que é considerada por alguns como violenta, o coronel Ricardo Lima ressalta que o PM deve cumprir a lei de forma irrepreensível e não pode infringir sob o pretexto de cumpri-la.

Por outro lado, o corregedor é enfático ao defender que existem técnicas diferenciadas para lidar com cada situação e comenta as diferenças entre a atuação do Rone e do Ronda, por exemplo. “O Rone lida com bandido. Ele é recebido com bala e vai com flor? Se a polícia receber bala, vai responder com bala. Já no Ronda não há situação de beligerância”, disse Ricardo Lima (foto abaixo).

São comuns, entretanto, denúncias de violência policial. Na noite do último domingo (16), por exemplo, pessoas que moram próximas à Polinter, no bairro Dirceu, ficaram assustadas ao ouvirem gritos e pancadas que vinham de dentro da delegacia. Um dos presos chegou a pronunciar a palavra “sargento”, em tom lamento e dor.

Os casos de abuso também são denunciados em abordagens rotineiras. É o caso do estudante João Carvalho, que conta ter passado por uma situação constrangedora, junto com um amigo. “Estávamos indo perto da Ufpi e tinham outros jovens na rua. Vimos o carro do Rone e quando percebemos o veículo parou bem em nossa frente. Dois homens desceram armados, apontando pra gente e pedindo que colocássemos as mãos na cabeça e virássemos as costas. Eles fizeram o baculejo e não encontraram nada. Aí perguntaram nossos nomes, de onde vínhamos, para onde íamos. Respondemos que éramos estudantes e morávamos ali perto. Eles pediram pra gente dizer o nome completo e o curso. No final eu perguntei por que, de várias pessoas, só nós dois fomos abordados. Eles se negaram a responder”, relata João.

Segundo o estudante, toda a ação foi feita enquanto as armas estavam apontadas para eles. “O certo era apontar pro chão. Quando eles já tinham feito o espetáculo, entraram no carro e disseram pra gente seguir em frente”, relembra.

Mesmo existindo casos como esses, o coronel Ricardo Lima argumentou que o treinamento de todos os militares segue um critério determinado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e que o policial deve estar preparado fisicamente, intelectualmente e eticamente para agir.
Fonte: Cidade Verde