Projeto de Lei que requer nomeação de praça é aprovado na Câmara de Vila Nova do Piauí

Durante a 8ª sessão ordinária realizada nesta sexta-feira, 25 de setembro, foi apresentado o Projeto de Lei n° 07/ de 08 de setembro de 2020, de autoria da vereadora Maria das Dores da Silva Abreu, que dispõe sobre a nomeação da praça da localidade Retiro, na zona rural. O PL indica o nome de Antônio Sabino de Lima. O documento requer também fixação da placa de identificação.

A sessão desta sexta-feira, 25 de setembro, aconteceu de forma restrita ao público, mantendo o distanciamento social, fornecendo equipamentos de segurança pessoal entre os parlamentares e foi presidida pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Flávio Sousa.

Seguindo as recomendações dos órgãos de saúde no combate à pandemia da Covid-19, a reunião foi transmitida ao vivo pela rádio comunitária Vila Nova FM e nas redes sociais por meio do canal no Youtube no endereço (https://www.youtube.com/watch?v=2kgOpuyppRw) e na página oficial da Câmara no Facebook.

A vereadora Maria das Dores, Bibia de Benício, justificou PL e descreveu o quão contribuiu Antônio Sabino de Lima para o município de Vila Nova. “Tio Toim era um homem exemplar que se foi, mas deixou seu nome”, disse.

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Veja em >> Câmara de Vila Nova do Piauí aprova Projeto de Lei e requerimentos. Veja!

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Antônio Sabino de Lima é patriarca de uma família de 113 pessoas. Foi proprietário de 46 hectares de terra na localidade Retiro quando na época Vila Nova do Piauí, era denominada de KM-64 e pertencia ao município de Jaicós e, posteriormente ao município de Padre Marcos.

No ano de 1964, Antônio Sabino de Lima vendeu 3 hectares e 20 ares de terra onde abriga atualmente parte da sede do município – zona urbana -. Posteriormente em 1998 na administração do prefeito Antônio Manoel da Silva, Totonho, foi doado um terreno pelo patriarca para a construção de um poço tubular artesiano, onde beneficia a população do povoado Retiro e região.

Antônio Sabino de Lima faleceu há 18 anos. O mesmo deixou a esposa Lúcia Joana de Lima, 08 filhos, 36 netos, 59 bisnetos e 08 tataranetos.

O PL da vereadora Maria das Dores foi aprovado pelos parlamentares: Deijano Lima, Severo Sousa, Francisco Dantas, o Nena e Adonelys Araújo.

Foram apresentados mais três projetos durante a sessão ordinária. O Projeto de Lei n° 08/2020, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobra a Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Nova do Piauí para o exercício financeiro de 2021, tem como proposta orçamentária elaborada de acordo com a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 e da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2020 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

O PL aguarda apreciação e segue para Comissão de Constituição e Justiça junto com o Projeto de Lei n° 09/2020, que dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual de Investimento do município de Vila Nova, com vigência para o período 2020-2021, que foi apresentado na sessão desta sexta, 25.

Também foi apresentado durante a 8ª sessão o PL de n° 010/2020, que altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº. 170/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Vila Nova do Piauí para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências.

Os três PL’s seguem para apreciação dos parlamentares, da CCJ e serão votados na próxima reunião da casa.

Os vereadores Francisco Dantas – o Nena, Severo Sousa, Adonelys Araújo e Deijano Lima, fizeram uso da palavra para prestar agradecimentos, mencionar profissionais que compõem a administração do município de Vila Nova do Piauí e recomendaram também cuidados para com a pandemia do novo coronavírus.