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APPM promove encontro municipalista em parceria com o TCE e orienta gestores sobre transparência e folha de pagamento

Publicado

1 ano atrás

14 de março de 2023

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Um grande evento voltado aos gestores municipais de todo o Estado, foi promovido nesta terça-feira (14), pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), que é presidida pelo prefeito de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa Silva, o Toninho.

O encontro municipalista, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), chega como uma iniciativa de apoio e auxílio aos gestores municipais e traz como principal pauta de discussão as folhas de pagamento e a transparência pública.

Realizado no auditório da APPM o evento, bastante prestigiado, reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores municipais, e uma equipe de auditores de controle externo do TCE. Segundo Toninho, um público de mais de 250 pessoas esteve presente no evento.

O evento foi aberto com o pronunciamento das autoridades que compuseram a mesa de honra, e logo após, foi realizado o primeiro painel da manhã, com o tema “Folhas de pagamento: contexto geral, ocorrências e boas práticas.

O segundo painel, debateu a temática “Transparência Pública: contexto atual, aprimoramentos e abertura de dados”. Os painéis foram coordenados pelos auditores de controle externo do TCE, José Inaldo de Oliveira, Dayanna Pereira de Paiva, Tércio Gomes Rabelo e Yuri Cavalcante de Araújo.

Ao final dos painéis, foi realizado um momento de debate entre todos os participantes do encontro, com o intuito de esclarecer as dúvidas e acolher as sugestões dos representantes municipais.

A auditora Dayanna Pereira de Paiva, disse que o objetivo é auxiliar os gestores e garantir resultados positivos. “A mensagem que deixo para os municípios é que hoje seja uma manhã bastante produtiva, que firmemos uma parceria de sucesso, pois só quem ganha com isso é o cidadão. No painel sobre folha de pagamento, esperamos tirar muitas dúvidas, até porque a despesa com folha de pagamento corresponde a quase 50% do orçamento. Então, a expectativa é a melhor possível, de tirar dúvida do gestor, de estar ali junto com ele na tomada de decisão e de apresentar nossa nova diretoria”.

Tércio Gomes Rabelo, destacou que o encontro também visa mostrar que o tribunal está a disposição para contribuir com os municípios. “É um evento que a gente espera ter muita produtividade por parte do TCE junto aos municípios, no sentido de que vão ser abordados dois pontos fundamentais na despesa pública, que são a folha de pagamento e transparência. E o intuito desse encontro não é apenas o tribunal trabalhar no sentido de apresentar os dados, mas mostrar que a gente está disponível junto aos municípios, de forma a auxiliar a gestão e fomentar o controle social, além de estar avaliando, vendo quais são as demandas, para que a gente possa estar aprimorando conjuntamente”.

Ele ainda salientou que o intuito é mostrar aos gestores a necessidade e importância da melhoria dos índices nos quais os municípios apresentam deficiências. “A gente constatou no levantamento feito em 2022 que nos municípios, analisando prefeituras e câmaras, há uma média de transparência muito baixa. A gente precisa fazer com que esses dados sejam aprimorados, principalmente na parte da receita e da despesa. A ideia é a gente trabalhar e fazer com que os gestores tenham conhecimento dessa necessidade. Não adianta a gente fazer esse levantamento e não mostrar que a gente tem que dar esse fomento para que os gestores façam as alterações necessárias. A gente tem um painel no site do TCE que mostra os resultados dessa avaliação e quais são os índices deficitários. A partir desses índices os prefeitos e presidentes das câmaras podem trabalhar de forma a aprimorar cada um”.

Para o auditor Yuri Cavalcante de Araújo, esclarecer a primordialidade da transparência e propor soluções para que ele seja efetiva, é o ponto principal. “Queremos mostrar que transparência é uma cultura. Não queremos focar em aspectos legais, burocráticos, mas convencer que a transparência é essencial. E destacar os principais desafios práticos também, com relação a receita, despesa, boas práticas, acessibilidade, organização das informações. Tudo isso é fácil de resolver e é nesse sentido que a gente quer fazer nossa fala hoje, para propor soluções. Recebemos recursos da sociedade e precisamos prestar contas e não pode ser só algo formal, para os órgãos de controle, mas para qualquer cidadão. A transparência, além da disponibilização em lugar de fácil acesso, ela tem que ser fácil de entender, acessível e democrática”.

O auditor José Inaldo de Oliveira e Silva, parabenizou pela iniciativa e destacou a importância do momento de discussão colaborativa. “Queria parabenizar a APPM pela iniciativa, juntamente com o Tribunal de Contas. A importância desse evento é singular, porque traz um contexto de integração, cooperação, para se resolver alguns problemas que são extremamente importantes para a governança e gestão pública. Nossa ideia é que trabalhando de forma colaborativa, possamos resolver algumas ocorrências, dar mais transparência e chamar o cidadão para um processo que é definitivo do país. Fico extremamente feliz em poder colaborar e ver que muitos municípios estão aqui conosco para conhecer dessa problemática e de forma conjunta buscar resolver os problemas que afetam esses dois temas”.

Para o presidente da APPM, Toninho de Caridade, o encontro demonstra a importância da união em prol do municipalismo e o compromisso e confiança dos gestores.

“O municipalismo se faz forte com união, então é de grande importância estarmos participando desse momento. Hoje é a primeira reunião nossa, em parceria com o TCE e os municípios piauienses através da APPM, o que pra gente demonstra confiabilidade dos colegas prefeitos em ter nos conduzido até aqui, e ao mesmo tempo a preocupação dos gestores de fazer uma gestão organizada, pautada na legalidade e respeito às leis. E também, a importância de caminharmos juntos nas pautas municipalistas para que a gente possa avançar e trazer benefícios não para os prefeitos, mas para a população que cada um representa”.

Toninho ainda disse que o evento superou a expectativa e agradeceu. “A gente bateu o recorde de inscrição, o auditório ficou lotado. Então, é um sinal de que os prefeitos estão preocupados em estar participando e ao mesmo tempo, o respeito com a instituição, com a APPM, que está também trazendo benefícios para os municípios. Hoje é de forma orientativa, preventiva, que trabalhamos junto com esse termo de cooperação do Tribunal de Contas, para que a gente possa ter mais transparência na gestão pública e também investimentos com transparência e qualidade. Somos muito gratos pela confiança dos gestores em todo o núcleo da APPM e reafirmamos nosso compromisso de trabalhar em prol de todos”.

Um dos participantes do evento, o prefeito de Itainópolis, Miguel Rodrigues, definiu o evento como de suma importância para os gestores e enalteceu a iniciativa. “A gente parabeniza a APPM e o TCE por estar realizando esse evento de grande importância para todos os municípios piauienses. Foi falado aqui sobre aposentadoria, folha de pagamento e outras pautas importantes, e o município de Itainópolis está sempre preocupado, por isso participa desses eventos, pois a gente quer o melhor para a nossa cidade. Buscamos sempre manter o município regularizado, trabalhando de acordo com a lei, e um evento como esse nos traz um grande conhecimento, a gente já sai daqui com outra visão e sabendo como vai trabalhar para atender melhor a população do nosso município, como também dar mais tranquilidade com relação à prestação de contas”.

Francisco José Bezerra, o Dr.Tico, prefeito de Campo Grande do Piauí, disse que o evento discutiu uma temática essencial para as gestões públicas. “A avaliação desse evento é bastante positiva, porque essa reunião para mim traz o novo norte que a administração pública deve seguir, e o tribunal está começando aos poucos a deixar isso mais claro, que todo gestor tem que se preocupar, porque a avaliação das gestões será basicamente por inteligência artificial, então não tem como a gente fugir dessa realidade hoje. Estar em dias com a alimentação dos sistemas para gerar dados para que possam ser analisados pelos órgãos de controle, acho que vai ser a nova temática da administração”.

O gestor ainda afirmou que o município de Campo Grande, a partir das orientações recebidas no evento, já irá trabalhar para fazer as adequações necessárias. “Amanhã mesmo já estaremos nos reunindo com o nosso pessoal que faz a informação, que trabalha no sistema, para que a gente possa estar adequando e colocando Campo Grande do Piauí no alinhamento que deve ter para o futuro. Esse treinamento favorece para que a nossa equipe possa estar colocando a nossa cidade no devido encaminhamento para que no futuro tenhamos bons resultados” finalizou.

Diversos prefeitos estiveram presentes, dentre estes, de municípios da região de Picos,
os prefeitos Toninho (de Caridade), Rivaldo Carvalho (Massapê), Ademar Carvalho (Belém), Luís José (Francisco Santos), Paulo Sérgio (Acauã), Djalma Policarpo (Monsenhor Hipólito), Maria José (Santana do Piauí), Lila Alencar (Alegrete), Miguel Rodrigues (Itainópolis), Dr. Tico (Campo Grande), Valmir Barbosa (Dom Expedito Lopes), Dr. Carlim (Vera Mendes), Gilson Nunes (Lagoa do Barro) e Corinto Matos (Marcolândia).

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