Conferência Municipal discute políticas públicas de Assistência Social em Belém do Piauí

Com o intuito de avaliar as políticas públicas de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do SUAS, o município de Belém do Piauí realizou nesta quinta-feira, 29 de julho, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento de caráter deliberativo, realizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, aconteceu no auditório da escola Monte Sinai e reuniu membros da sociedade civil e representantes do Poder Executivo e Legislativo.

Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a conferência discutiu a ampliação de ações sociais no âmbito municipal, estadual e nacional.

Na solenidade de abertura, a secretária de Assistência Social, Anaías Carvalho, frisou a importância do evento. “Muito feliz por esse primeiro encontro, mesmo que ainda com restrições. Dizer que temos enfrentado muitas dificuldades para trabalhar a política de assistência social, e se não tivéssemos um gestor tão comprometido, muita coisa estava inviável, mas com seu apoio, estamos seguindo com nossas ações, onde tivemos que nos reinventar e aprender novas metodologias de trabalho. Então em meio a tudo isso, a conferência se faz ainda mais importante, porque não podemos retroceder na garantia de direitos, temos que avançar,  e, é isso que estamos buscando aqui melhorias para a gestão do Social”, disse.

Para o prefeito, Ademar Carvalho,  a conferência conferência possibilita que a população atue ativamente em ações da pasta, discutido a cerca do tema, dando opiniões e propondo melhorias. “Temos nos empenhado em fazermos o melhor possível para ajudar a população, com uma equipe dedicada buscamos atuar de acordo com a nossa realidade, oferecendo serviços que fortaleçam a política de assistência social e a faça chegar a quem dela precisar”, acrescentou.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Rosiane Ribeiro, abriu oficialmente, a conferência. “Hoje trataremos sobre as políticas públicas da assistência social, abordando sobre a situação atual da Assistência Social e  propondo novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.

A assistente social, Ângela de Maria Bezerra Neta, proferiu a palestra magna,  dividida em dois momento. Inicialmente, ela apresentou um painel  do diagnóstico das ações e serviços realizados pela Assistência Social nos últimos dois anos, em seguida  explanou sobre os cinco  eixos, que visam qualificar a avaliação da política de assistência social e a proposição de deliberações que tragam diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS.

De acordo com a conferencista, o diagnóstico apresentado é essencial. “Quando temos  esse levantamento de como a Assistência Social, está trabalhando, quais serviços e o quantitativo de atendimento á população, temos como nos cinco eixos que a  gente trabalha na Assistência Social, dentro dessa conferência, o financiamento, serviços, programas, articulação com a rede, controle social, também medidas em meio a momentos de calamidade pública,  traçar um retrato da nossa realidade e buscar promover essas propostas nos três âmbitos municipal, estadual e federal, para assim conseguimos pactuar e fortalecer a política de  assistência social”. disse.

Ângela Bezerra falou sobre a importância da conferencia.  “Vivencia-se um momento, onde tudo se fez muito, inclusive a desigualdade social e a exclusão. Então estamos precisando rever e reafirmar o direito ao povo, por isso é necessário que a gente esteja em conferência para solicitar do estado uma resposta, uma resposta a esse indivíduo, que necessita sobreviver em meio a todas essas particularidades que estamos passando no Brasil”, disse.

Por fim, ela elogiou a participação social. “Quero ressaltar a participação, mesmo mediante o momento, a gente pôde ter a participação de Conselho, do Poder Executivo e Legislativo, políticas de Educação e Saúde, Associação, Conselho Tutelar, então o que foi  visto aqui, pode ser repassado e perpassado em vários âmbitos dentro do município”, concluiu.

As discussões foram pautadas em cinco eixos temáticos que embasaram as discussões: Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social e Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Após a  palestra, aconteceu  a divisão dos grupos que trabalharam os cinco eixos temáticos. Cada eixo foi coordenado por um membro do Social e teve caráter analítico e propositivo, nos quais foram apresentadas propostas que foram deliberadas em plenária.

Após a plenária, foram eleitos os delegados que irão representar o município na Conferência Estadual de Assistência Social. Foram eleitos  um titular e um suplente, representando a organização governamental, as organizações não-governamentais e os usuários do SUAS.

Ao término, foram  entregues os certificados para os participantes.

Participaram também do evento,  os vereadores Cristiane Bento, Elieudo Júnior,  Bernardino Carvalho, Mércia Carolina e Kalebe Pedro, Epifânio Olegário, os secretários Municipais de Saúde, Nil Boeiro, de Agricultura Luisinho,  de Finanças, Josefa,  de Administração, Cherlyn, assessora jurídica, Bruna, além de servidores das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, usuários do SUAS, conselheiros tutelares, entre outros.

 

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