GERAL
Sancionada lei que institui auxílio de R$ 500 para órfãos da pandemia da Covid-19 no Piauí
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou o projeto de lei que institui um programa de auxílio social para filhos que perderam os pais para o novo coronavírus. O Nordeste Acolhe prevê o pagamento de R$ 500 para crianças e adolescentes que ficaram órfãos da Covid-19. Após a sanção, o projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (22).
Conforme a lei, poderão receber o benefício crianças e adolescentes com domicílio fixado há pelo menos um anos antes da orfandade completa e cuja família de origem possuísse renda não superior a três salários mínimos. Não terão direito aqueles que são beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário, que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado.
O auxílio deixará de ser pago quando o beneficiário alcançar a maioridade civil ou caso seja comprovado cometimento de fraude.
Nordeste Acolhe
Em julho deste ano, os governadores do Nordeste aprovaram o auxílio. Em seguida, os gestores encaminharam o projeto para as assembleias dos seus respectivos estados.
Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em Teresina — Foto: Ilanna Serena/g1 Piauí
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou no dia 19 de outubro. Segundo Wellington Dias, mais de 500 famílias no estado terão o acolhimento.
Fonte: G1 Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Mergulhadores encontram corpo de homem que estava desaparecido na barragem do Caboclo; veja detalhes
-
DESTAQUES1 semana atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem perde luta contra o câncer e comove cidades de Jaicós e Patos do Piauí
-
DESTAQUES1 semana atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
DESTAQUES2 semanas atrás
82 municípios do Piauí vão receber moradias do Minha Casa Minha Vida; veja a lista