Alegrete do Piauí
Em Alegrete, XI Conferência Municipal de Assistência Social discute melhorias para o enfrentamento às desigualdades
O desenvolvimento de políticas públicas para a Assistência Social em prol do atendimento de qualidade à população em Alegrete do Piauí foi discutido durante a XI Conferência Municipal de Assistência Social, realizada na Unidade Escolar Maria Juceneuda Maia, na manhã desta terça-feira (24).
O evento foi promovido pela Prefeitura de Alegrete por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social com o tema “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social’.
A palestra Magna foi presidida pela secretária de Assistência Social, Ariane Santos.
A XI Conferência trabalhou cinco eixos temáticos. O eixo 1 abordou a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades e foi apresentado por Isadora.
No eixo 2, foi discorrido a respeito do financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais, explanado por Elayne.
O eixo 3, apresentado por Lucélia foi tratado sobre controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
A abordagem do eixo 4, apresentada por Micaela, tratou a respeito da gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
No eixo 5, representado por Vanessa, foi explanado sobre a atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
A secretária de Assistência Social, Ariane Santos, reforça a necessidade da assistência social como política de proteção e assim fazer valer a expansão dos serviços.
“Esse tema é pertinente ao momento em que a gente vive, pois há um desmonte da política de assistência social. A conferência desse ano vem trazer à sociedade como o centro do conhecimento e importância da assistência como política de proteção social, de se afirmar o cofinanciamento e fazer valer a expansão dos serviços e não a sua diminuição, para cobrar do estado o orçamento garantido por lei repassado fundo a fundo para os municípios para que as ações da assistência social sejam financiadas, expandidas e que os programas de controle social tenham participação no crescimento, conhecimento e tomada de decisões”, enfatizou a secretária de Assistência Social Ariane Santos.
O vereador, Luís Carlos, secretário da Câmara Municipal, frisou a importância da conferência em discutir projetos.
“Hoje é um dia importante para os jovens e adolescentes da nossa cidade. Daqui vaão sair grande projetos e Deus vai nos abençoar. Estamos aqui para trabalhar”, disse o parlamentar.
A prefeita Lilian Alencar fez uso da palavra para enaltecer o evento e na oportunidade agradeceu pela presença dos participantes.
“São nesses momentos que a gente busca compreender e colocar em prática para colhermos os frutos e assim a gente pode dar o melhor”, colocou.
Durante a conferência houve trabalhos de grupos, apresentação de propostas a curto, médio e longo prazo à municípios estados e o Distrito Federal, bem como avaliar os últimos dez anos da assistência social, e escolha dos delegados.
Estiveram presentes os vereadores: Luís Carlos e Leonardo Costa; a prefeita Lilian Alencar; os secretários: Ariane Santos (Assistência Social); Júnior Sousa (Agricultura), Alberto Vito (Cultura), Virgínia Célia (Educação), Anna Carla (Saúde), Antônia Maria (Auxiliar administrativa da SEMAS); a coordenadora do CRAS, Elayne Mayara; a coordenadora e o diretor da U.E.M.J.M., Cícera Quitéria e José Sabino, respectivamente; a coordenadora do NASF, Maria das Brotas; a coordenadora Pedagógica, Valdênia Silva; bem como representantes do Conselho Tutelar; psicóloga do CRAS; equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; a supervisora do PCF; visitadores de programas sociais entre outras autoridades municipais.
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